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sexta-feira, 5 julho, 2024
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Renúncias tributárias: O discurso vazio de Lula que não convence mais

Por Marina B.

Lula reclama das renúncias tributárias como se fosse um problema recente, causado por forças externas. No entanto, essas renúncias têm se mantido relativamente constantes nos últimos 20 anos, independentemente de quem esteja no poder. Elas refletem o padrão do sistema político brasileiro, que tende a acomodar interesses setoriais ou privados às custas dos cofres públicos.

As reclamações do presidente são inconsequentes, pois ele não pode alterar os dois principais fatores que lhe causam dificuldades. Primeiro, o patrimonialismo ainda é a principal característica das relações público-privadas no Brasil. Segundo, o Legislativo mudou a dinâmica de poder com o Executivo.

Medidas políticas tomadas pelo próprio Lula agravaram essa situação estrutural. Ele baseou seu governo na expansão dos gastos públicos, que até agora não se transformaram em um motor de crescimento econômico e popularidade. Isso tem piorado as expectativas dos agentes econômicos e atrasado a queda da taxa de juros, tornando o custo do capital quase proibitivo.

Além disso, dois projetos políticos do atual governo só pioraram a situação. A valorização do salário mínimo aumentou as preocupações com a Previdência, já pressionada pelo fechamento da janela demográfica. E os aumentos nos gastos obrigatórios estão limitando a liberdade de decisões políticas sobre alocação de recursos via orçamento.

Lula também decidiu ignorar o lado das despesas ao tratar de questões orçamentárias. Em parte, ele apenas segue a velha retórica de campanha, mas se viu obrigado a focar na receita (aumento de arrecadação) justamente quando a resistência social à carga tributária e a relutância do Congresso em atender ao Executivo aumentaram.

A contundência verbal do presidente está inversamente proporcional à sua capacidade efetiva de alterar os marcos fundamentais do contexto no qual opera. Suas palavras frequentemente pioram a situação que critica (como os juros altos) ou causam espanto devido ao grau de ignorância que demonstram, embora não mais surpreendam.

A insistência do presidente em lidar com questões profundas apenas por meio de discursos, que já foram considerados infalíveis, contribui para diminuir, em vez de aumentar, sua estatura política.

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