Após um dia de intensas negociações, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi designado nesta quarta-feira (21/2) como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), encarregada de investigar as atividades da petroquímica Braskem.
A escolha de Carvalho contrariou os anseios de Renan Calheiros (MDB-AL, na foto em destaque), que liderou o requerimento e a coleta de assinaturas para a criação da CPI. Após o anúncio de Carvalho como relator, Calheiros optou por se desligar do colegiado.
O foco da comissão é investigar a responsabilidade da Braskem na crise ambiental, que culminou no afundamento de bairros em Maceió (AL).
A CPI foi estabelecida em dezembro de 2023, após uma vigorosa mobilização liderada por Renan Calheiros. Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente do colegiado, enquanto Jorge Kajuru (PSB-GO) assumiu a vice-presidência. Na próxima terça-feira (27/2), às 10h, Carvalho deverá apresentar o plano de trabalho da comissão.
Disputa pela relatoria Desde dezembro, Calheiros pleiteava o cargo de relator da CPI. O senador do MDB argumentava que, por ser de Alagoas, teria uma perspectiva privilegiada para conduzir a investigação sobre o tema. Entretanto, o nome de Calheiros não recebeu o apoio unânime dos membros do colegiado.
Alguns parlamentares argumentaram que ter um senador alagoano como relator poderia enviesar os trabalhos da CPI. Além disso, Calheiros foi presidente da empresa Salgema entre 1993 e 1994, antes de sua fusão com outras empresas para formar a Braskem em 2002.
O presidente da CPI, Omar Aziz, destacou que as investigações não se limitarão apenas à atuação da Braskem, mas também abrangerão o histórico da empresa.
Na quarta-feira, após o anúncio de Rogério Carvalho como relator, Aziz reconheceu a preocupação de Calheiros com Alagoas, mas assegurou que a escolha de Carvalho garantirá uma investigação imparcial.
“Para garantir uma investigação imparcial, vou indicar o senador Rogério Carvalho. Reconheço sua dedicação ao seu estado. Vossa excelência tem todo o interesse em investigar e deve contribuir como membro desta CPI”, afirmou Omar a Renan.
Calheiros parabenizou Rogério Carvalho pela conquista da relatoria, mas expressou sua discordância com a escolha.
“Respeito Rogério, um dos grandes senadores desta casa, um amigo. Mas não podemos aceitar, pois essa decisão prejudica os interesses do nosso estado. Portanto, mesmo sendo o criador desta CPI, recolhendo assinaturas, estabelecendo o objeto determinado, deixo esta Comissão Parlamentar de Inquérito por não concordar com a direção desta relatoria”, concluiu o senador de Alagoas.
Atuação da CPI da Braskem Por ter sido instalada no final do ano legislativo, a comissão não realizou outras atividades em 2023. Com o retorno dos trabalhos após o carnaval, em fevereiro deste ano, a mesa diretora da CPI planejará as reuniões.
O colegiado investigará as operações da empresa petroquímica detentora das minas de sal-gema que resultaram no afundamento de bairros inteiros em Maceió. Uma das minas, localizada no bairro de Mutange, afundou mais de dois metros após uma série de tremores no último mês. Mais de 40 mil residentes foram deslocados da região das minas, em uma crise em curso.
A comissão é composta por 11 membros titulares e sete suplentes, e inicialmente terá 120 dias para conduzir os depoimentos. O prazo pode ser estendido pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
