O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou parlamentares da base governista de atuarem com “soberba” e de promoverem uma manobra regimental para impedir a aprovação de requerimentos que incluem a quebra de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A votação, realizada nesta quinta-feira (27), terminou em tumulto e troca de acusações no colegiado.
Segundo o relator, a tentativa de votação em bloco dos requerimentos teria como objetivo evitar desgaste político ao governo e barrar o avanço das investigações. Para Gaspar, a decisão da comissão de incluir o filho do presidente entre os alvos representa um recado de que eventuais responsáveis por irregularidades contra aposentados e pensionistas “vão responder”.
Estratégia de votação gera impasse
Alfredo afirmou que, até a véspera da sessão, a expectativa era de que os requerimentos fossem votados individualmente, cenário em que, segundo ele, o governo teria maioria para rejeitá-los. No entanto, a base governista propôs a votação em bloco, estratégia que acabou prevalecendo.
“O governo inventou uma fórmula que nunca tinha inventado”, declarou o relator, classificando a iniciativa como uma tentativa de “golpe regimental”. Ele afirmou que a mudança de estratégia acabou produzindo resultado contrário ao esperado pela base governista.
Gaspar também mencionou que a comissão apenas segue o “rastro do dinheiro e das evidências” e sustentou que, antes da instalação da CPMI, o suposto esquema de descontos indevidos contra aposentados não havia resultado em prisões.
Conflito e questionamento do placar
A proclamação do resultado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), gerou forte reação de parlamentares governistas, que contestaram a contagem dos votos. Segundo a base do governo, haveria 14 votos contrários aos requerimentos entre os titulares presentes, número que seria suficiente para rejeitá-los.
Viana, por sua vez, afirmou que havia 31 parlamentares presentes no momento da votação, incluindo titulares e suplentes, sustentando a validade do resultado anunciado.
A divergência provocou empurrões e troca de acusações no plenário, levando à interrupção da sessão. A bancada governista protocolou pedido junto à Mesa Diretora do Congresso Nacional solicitando a anulação da votação, sob alegação de irregularidade na condução do processo deliberativo.
A CPMI investiga um suposto esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios do INSS e tem ampliado o escopo das apurações para incluir empresários, dirigentes de entidades e agentes públicos.
