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sexta-feira, 22 novembro, 2024
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Relator da Aneel rejeita plano bilionário dos irmãos Batista

Por Alexandre Gomes

O relator da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Lavorato Tili, votou contra o plano da Âmbar, empresa do grupo J&F, de Joesley e Wesley Batista, para assumir o controle da Amazonas Energia. O plano, que prevê um custo exorbitante de R$ 16 bilhões para os consumidores brasileiros, foi rejeitado por Tili, que defendeu uma alternativa de R$ 8 bilhões, proposta pela área técnica da Aneel.

A decisão do relator contraria a determinação da Justiça Federal do Amazonas, que havia ordenado a transferência da distribuidora amazonense para o grupo J&F em até 48 horas, nos termos do plano original da empresa. A Aneel, no entanto, argumentou que o plano imposto pelos irmãos Batista traria custos excessivos para os consumidores e não ofereceria uma solução concreta para o endividamento de R$ 10 bilhões da Amazonas Energia.

O governo Lula, por meio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi acusado de pressionar a Aneel a aprovar a transferência em favor dos irmãos Batista. A medida provisória (MP) assinada pelo governo beneficia a Amazonas Energia ao socorrer seu caixa, transferindo o custo para os consumidores por até 15 anos. Essa intervenção, feita apenas 72 horas após a Âmbar adquirir usinas da Eletrobras com dívidas da distribuidora, gerou forte crítica, uma vez que o impacto dessa medida será diretamente sentido na conta de luz de brasileiros.

Nos bastidores, a pressão política do governo Lula levanta preocupações sobre os verdadeiros interesses por trás da aprovação do plano, já que a Aneel chegou a preparar um processo de intervenção na Amazonas Energia antes da decisão judicial. Além disso, o relator Tili destacou que a proposta dos irmãos Batista não atende aos requisitos legais para resolver a situação da distribuidora de maneira responsável, classificando a interferência judicial como um risco ao interesse público.

O impasse entre a Aneel, o Judiciário e o governo Lula expõe a tentativa de favorecer empresas próximas ao governo em detrimento da população, que arcará com os custos elevados na conta de energia por mais de uma década.

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