Na quinta-feira está prevista a apresentação do relatório do grupo de trabalho da Câmara que discutiu as novas regras de operação dos tributos sobre o consumo, que substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição de 2026 a 2033.
Arthur Lira, presidente da Casa, anunciou nesta quarta-feira que a regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima semana no plenário. Ele destacou que os relatores estão trabalhando para reduzir a alíquota base de referência inicialmente proposta de 26,5% para os bens e serviços não beneficiados por tratamentos diferenciados. “É possível”, afirmou Lira.
Questionado sobre a inclusão de proteínas na cesta básica, que é isenta de alíquotas, Lira mencionou a necessidade de avaliar o impacto dessa inclusão na alíquota de referência. “Historicamente, proteínas nunca fizeram parte da cesta básica, mas se forem incluídas, precisamos calcular qual será a alíquota que todos terão que pagar”, explicou.
