O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, responsável por regulamentar a Reforma Tributária, decidiu excluir as carnes da cesta básica com imposto zero, apesar da pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela isenção das proteínas animais consumidas pelos mais pobres.
“Há ainda pontos de divergências no texto; esses pontos serão discutidos nas bancadas”, afirmou o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), membro do grupo. “Qualquer situação diferenciada para algum setor vai impactar a alíquota de referência (do IVA), de 26,5%. Mas acreditamos que conseguimos reduzir essa alíquota pelas melhorias que fizemos no texto”, acrescentou.
A proposta de regulamentação da reforma tributária enviada pela equipe econômica ao Congresso não inclui nenhum tipo de carne na cesta básica zerada. Pelo projeto, as proteínas animais foram enquadradas na alíquota reduzida, com desconto de 60% do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai unificar cinco tributos.
Itens considerados de luxo, como salmão, ovas e foie gras, pagarão a alíquota cheia, projetada pela Fazenda em 26,5%.
Segundo cálculos da equipe econômica e do Banco Mundial, a inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero teria um impacto de 0,57 ponto percentual na alíquota padrão, que subiria para 27,1%, conforme reportado pelo Estadão.
O presidente Lula, entretanto, tem expressado seu apoio à isenção de carnes mais populares. No lançamento do Plano Safra 2024/2025, Lula afirmou que ficaria “feliz se puder comprar carne sem imposto”.
“Temos que discutir o que vai entrar na cesta básica. Não tem como separar carne (por cortes); possivelmente teremos que separar carne in natura e processada”, disse o presidente.
Na quarta-feira, 3, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ponderou que isentar as carnes de tributos pode aumentar a alíquota média do IVA para os demais bens e serviços. Lira destacou que é preciso “entender quais são as prioridades” e sugeriu que aumentar o cashback para pessoas de baixa renda seria mais eficaz do que isentar as proteínas animais.
