O Brasil enfrentou um aumento sem precedentes nas queimadas durante os meses de fevereiro e março, ultrapassando os registros mais alarmantes já observados para esses períodos desde 1999, quando os monitoramentos tiveram início. A Amazônia e o Cerrado emergiram como os biomas mais atingidos por incêndios nos últimos dois meses. No entanto, mesmo diante dessa crise, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por reduzir em 24% o orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para o combate aos incêndios no mês passado.
O corte de R$ 12 milhões deixou o Ibama com um orçamento anual de apenas R$ 50 milhões, menos da metade dos R$ 120 milhões solicitados pelo Ibama ao governo em 2023 para planejar as ações de combate a incêndios do ano seguinte. A proposta de orçamento enviada pelo governo federal ao Congresso no ano anterior já previa um valor significativamente inferior ao solicitado pelo Ibama: apenas R$ 65,7 milhões, representando uma redução de 26,4% em relação a 2023, quando foram gastos R$ 89,3 milhões em ações de combate às queimadas. Após a tramitação no Congresso Nacional, o orçamento foi ainda mais reduzido, ficando em R$ 62 milhões.
A recente redução que deixou o Ibama com apenas R$ 50 milhões para combater as queimadas foi implementada por meio de uma portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento, publicada em 8 de março. Esses cortes orçamentários são realizados pelo Executivo com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro, ajustando a execução das despesas à disponibilidade efetiva de recursos.
Segundo Anna Lopes, ex-servidora do Ibama e atual consultora de Orçamento da Advocacy Consultoria, essas portarias de contingenciamento costumam ocorrer trimestralmente e variam de acordo com a arrecadação do governo.
No entanto, apesar da situação financeira adversa, o governo federal encontrou uma maneira de direcionar recursos para o combate às queimadas, utilizando créditos extraordinários autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para enfrentar a crise dos Yanomamis. Argumentando que o fogo próximo à reserva representava uma ameaça à vida dos indígenas, o governo direcionou R$ 2 milhões dos R$ 1,06 bilhão destinados à proteção dos indígenas para combater os incêndios em uma área florestal adjacente à terra Yanomami, em Roraima. Essa verba emergencial, no entanto, ficou sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Embora o STF tenha julgado ações relacionadas ao combate às queimadas, não houve determinação explícita dos ministros para aumentar o orçamento destinado a esse fim. Enquanto isso, o Ibama já considerava a possibilidade de um recorde de queimadas em 2024, antecipando a necessidade de ações adicionais diante do fenômeno El Niño e do cenário climático desafiador em Roraima.
Embora o governo tenha sido instado pelo STF a apresentar planos de prevenção e combate a incêndios, não houve indicação explícita para a alocação de recursos extras ou a proibição de cortes orçamentários para esse fim, apesar dos números recordes de queimadas registrados.
