O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) voltou a elevar o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (27), ao defender publicamente a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que essas são as pautas que deveriam ser prioritárias para o Congresso Nacional neste momento.
“As pautas que devem ser hoje prioridade no Brasil só dependem do Congresso Nacional e têm que ser a anistia e o impeachment de Moraes”, disse Ramagem. “Ambos são instrumentos previstos em lei e são necessários ao nosso Brasil, justamente quando transformaram uma democracia em um regime autoritário, na prática.”
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro voltou a acusar Moraes de extrapolar suas atribuições constitucionais, ao liderar inquéritos como os das fake news, das milícias digitais e dos atos do 8 de janeiro. Segundo Ramagem, há uma “hipertrofia inconstitucional do Judiciário” que compromete o equilíbrio entre os poderes.
Apoio a Bolsonaro e críticas ao STF
No mesmo vídeo, Ramagem também saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ambos alvos de investigações no Supremo. Ele elogiou a atuação de Eduardo e do analista político Paulo Figueiredo, que vêm denunciando em fóruns internacionais o que consideram abusos judiciais praticados no Brasil.
“Quem teve que colocar os olhos no Brasil foram os Estados Unidos, o país líder do mundo livre e a maior potência econômica e militar do mundo. Com essa, o STF não contava. Um trabalho extraordinário de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo”, declarou.
O parlamentar também citou o artigo 359-K do Código Penal, enfatizando que “não constitui crime a publicação de informações ou documentos com o fim de expor a prática de crime ou a violação de direitos humanos”, numa referência à suposta comunicação de denúncias por parte de opositores do governo Lula ao exterior.
A proposta de anistia aos presos do 8 de janeiro tem mobilizado setores da oposição, que argumentam que houve excessos do Judiciário nas penas e medidas cautelares aplicadas. Por outro lado, parlamentares da base do governo e membros do centro rejeitam a proposta, alegando que ela comprometeria a responsabilização pelos ataques às instituições democráticas.
A fala de Ramagem reforça a pressão política sobre o STF e amplia o debate sobre os limites de atuação do Judiciário em um cenário de acirrada polarização política. Enquanto isso, a oposição tenta ganhar fôlego com o apoio da administração Donald Trump, que já adotou medidas como sanções tarifárias ao Brasil e restrições a autoridades brasileiras, incluindo o próprio Alexandre de Moraes.
