Após sofrer uma derrota no Parlamento quanto à prorrogação da desoneração de 17 setores da economia que mais empregam no país, Lula decidiu levar a questão ao STF, buscando uma judicialização do assunto. O governo argumenta que a despesa resultante do pacote de benefícios não estava prevista no texto aprovado pelos parlamentares, o que é um argumento vazio.
Essa estratégia de Lula confirma o que seus colaboradores têm discutido em particular há algum tempo. Diante da falta de maioria no Legislativo, o presidente pretende utilizar os aliados que possui no STF para ganhar disputas políticas contra o Legislativo. Contudo, um aliado do presidente alerta para os riscos dessa jogada, especialmente no caso da desoneração.
“Havia até ontem um advogado de Lula como relator. Não tenho nada contra o ministro Cristiano Zanin, mas qual será o desfecho se ele, em uma decisão, invalidar o que a maioria do Senado e da Câmara aprovou? Lula não deveria estar no centro disso”, comenta um deputado governista.
Além disso, a ação questionada por Lula, também envolve prefeituras que foram beneficiadas pela medida. Em um ano eleitoral, a reação política diante de mais uma possível intervenção do Supremo em assuntos do Parlamento será intensa. Os próprios ministros da Corte têm expressado preocupação com esse tipo de movimento, muitas vezes atribuído a Lula, que alimenta críticas ao suposto “ativismo” do tribunal.
