A liderança da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está em jogo, e a Comissão de Saúde é a que possui mais recursos para emendas, totalizando R$ 4,4 bilhões. O presidente da Câmara, Arthur Lira, planeja se reunir com líderes partidários ainda nesta semana para tentar chegar a um acordo.
Um mês após o fim do recesso, os partidos PL e PT continuam disputando o controle das principais comissões da Câmara dos Deputados. Outras legendas também estão envolvidas na disputa, mas são essas duas maiores que disputam os colegiados mais prestigiados e financeiramente robustos.
Os valores do orçamento de 2024 destinados às comissões variam, mas nenhuma outra além da CCJ e da Comissão de Saúde chegam a receber emendas bilionárias após o veto presidencial a R$ 5,6 bilhões desses recursos.
Devido ao alto montante financeiro e à relevância das ações na área da saúde em ano eleitoral, como 2024, PL e PT estão articulando nos bastidores quem assumirá o controle da Comissão de Saúde. No entanto, não é apenas essa comissão que está sob escrutínio. Outras, como a CCJ, que analisa a constitucionalidade das propostas, também são alvo de disputa.
O PL, que tem em mente a presidência da CCJ por meio de Caroline de Toni (PL-SC), enfrenta oposição da base aliada de Lula, que prefere um perfil mais moderado para a comissão. Por outro lado, outros partidos argumentam que a CCJ não deveria ser concedida ao PL novamente, pois já esteve sob sua liderança em 2021.
Os partidos com as maiores bancadas têm preferência na escolha das comissões a serem presididas. O PL, com 99 deputados eleitos em 2022, teria prioridade, mas acordos políticos podem influenciar nessa dinâmica.
Em meio a esse cenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) também pode entrar no jogo, sendo um colegiado de grande prestígio e responsável pela análise do orçamento federal.
Enquanto isso, o PT busca assumir o controle da Comissão de Segurança Pública, para evitar que fique nas mãos de aliados de Bolsonaro, como ocorreu no ano anterior.
Apesar das reuniões de Lira com líderes partidários para negociar um acordo, o impasse persiste. O presidente da Câmara espera resolver a situação até o fim da próxima semana.
Algumas comissões tiveram suas emendas completamente zeradas com o veto presidencial, ficando fora do foco da disputa partidária, como as de Turismo, Minas e Energia, e Trabalho. O governo afirma que pretende recompor parte dos recursos vetados, mas ainda não apresentou uma solução concreta.
