O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou um projeto de lei (PL 4216/2024) na Câmara dos Deputados com o objetivo de aumentar as punições para atos obscenos praticados em escolas e universidades públicas no Brasil. A proposta visa qualificar como crime grave a prática de atos obscenos, bem como a promoção, facilitação ou participação em performances, exposições ou eventos de natureza obscena nesses ambientes educacionais.
O projeto prevê que a prática de atos obscenos em escolas e universidades públicas seja punida com detenção de dois a cinco anos, além de multa. A ideia é criar uma categoria especial de punição para esses tipos de crimes quando cometidos em instituições de ensino, uma vez que, segundo o deputado, o ambiente educacional precisa ser protegido de ações que possam comprometer a moralidade e os valores sociais.
Na justificativa, o deputado Nikolas Ferreira afirmou que o projeto é uma resposta ao aumento de relatos de performances e atos obscenos em instituições de ensino, que, segundo ele, têm sido uma preocupação crescente. Ferreira mencionou que a legislação penal atual já prevê o crime de ato obsceno, mas não diferencia a gravidade quando esses atos ocorrem em escolas e universidades. O objetivo do projeto, portanto, é preencher essa lacuna e garantir uma proteção mais robusta para esses espaços educacionais.
O projeto argumenta que, ao incluir essas práticas no contexto educacional, a legislação reforça a necessidade de manter um ambiente saudável e adequado para a formação de crianças, jovens e adultos, respeitando valores morais e sociais. Nikolas Ferreira afirmou que a proposta visa garantir que práticas inapropriadas não sejam toleradas nas escolas e universidades, e que os responsáveis por elas sejam devidamente punidos.
O projeto de lei foi protocolado no dia 31 de outubro de 2024, e, atualmente, aguarda ser enviado para análise nas comissões competentes da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o projeto passará por discussões e poderá seguir para o Senado, dependendo da tramitação.
A proposta tem gerado discussões no debate público. Para alguns, ela é vista como uma maneira de proteger os estudantes e o ambiente educacional de práticas que consideram inadequadas ou desrespeitosas. No entanto, críticos do projeto argumentam que ele pode ser uma forma de censura e interferência nas liberdades artísticas e acadêmicas, podendo ser usada para restringir a expressão cultural e a autonomia das instituições de ensino.
O PL 4216/2024, de Nikolas Ferreira, é uma tentativa de ampliar as punições para atos obscenos nas escolas e universidades públicas, com o objetivo de preservar a moralidade e os valores sociais nessas instituições. O projeto agora segue seu trâmite na Câmara dos Deputados e gerará mais debate à medida que avança nas discussões legislativas.
