O deputado Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara, propôs um projeto de lei na última quarta-feira (8), para restringir o financiamento de organizações não governamentais (ONGs) atuantes no Brasil.
Segundo a proposta do parlamentar alinhado ao governo Bolsonaro, as ONGs brasileiras não poderiam mais receber qualquer tipo de contribuição de partidos políticos estrangeiros ou entidades vinculadas a governos de outros países.
Além disso, o projeto limitaria outras formas de contribuições estrangeiras a 100 salários mínimos. Nessas circunstâncias, as ONGs estariam sujeitas a várias restrições, incluindo a proibição de participar de campanhas para alterar qualquer legislação.
No texto do projeto, Barros argumenta que a “proliferação desenfreada” das ONGs, representa uma das “maiores ameaças à nossa soberania”. Ele afirma que o objetivo da iniciativa é “defender” a soberania de “fundos que têm suas raízes fincadas na Amazônia e laços com partidos políticos inteiros”.
“Não pretendemos com esta lei prejudicar o trabalho de tantas Organizações da Sociedade Civil filantrópicas religiosas, de saúde e educacionais que contribuem positivamente para o Brasil. Nosso objetivo é apenas proteger nossa soberania de organizações que têm suas raízes fincadas na Amazônia e laços com partidos políticos inteiros, além de movimentos sociais”, declarou o deputado.
As ONGs sempre foram alvo de críticas por parte de Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Durante os quatro anos de seu mandato como presidente, Bolsonaro chegou a se referir às organizações não governamentais como um “câncer”.
