Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado desta quarta-feira (15), constam a análise de sete projetos relacionados à segurança pública e ao combate à criminalidade. Um desses projetos, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), propõe a introdução da castração química voluntária para reincidentes em crimes de estupro e violação sexual mediante fraude.
O texto original passou por alterações no parecer apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está marcada para começar às 10h. No relatório, Coronel eliminou a possibilidade de castração física, que foi descrita como uma “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” no projeto original. Além disso, o relator sugere um acréscimo de um ano nas penas mínimas para esses crimes.
A avaliação do projeto ocorrerá exclusivamente na CCJ. Se for aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
