Na surdina, avança na Câmara um projeto que torna ainda mais complexa a concessão de licenças ambientais para empreendimentos e atividades em áreas consideradas indígenas e quilombolas. Esquecido desde 2018, o texto ganhou uma suspeitíssima rapidez no governo de Lula. O projeto relega a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dá poder aos próprios indígenas, frequentemente acompanhados de perto por ONGs questionáveis, e outros grupos com capacidade de veto sobre as permissões. Negócios nessas áreas só serão permitidos com o aval desse grupo.
Batalha nos Bastidores
Junio Amaral (PL-MG) tentou restabelecer a competência da Funai para ouvir e emitir parecer sobre os direitos indígenas, mas sua tentativa foi rejeitada pela relatora.
Celebração das ONGs
O projeto está nas mãos de Talíria Petrone (Psol-RJ), uma figura extremista que também rejeitou uma emenda para que as audiências fossem consultivas, sem poder de veto.
Liderança Indígena
Esse tipo de consulta costuma seguir os métodos da Funai. Com o novo texto, as próprias comunidades terão controle sobre a data, o idioma, o local, a votação e o registro das consultas.
