Durante o evento “Democracia Inabalável”, realizado nesta segunda-feira para relembrar os protestos do 8 de janeiro, tanto o presidente da República quanto o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, enfatizaram a importância da regulamentação das redes sociais e apontaram as invasões como resultado da desinformação disseminada nessas plataformas.
No palco do Congresso Nacional, Lula afirmou: “Liberdade não é permissão para disseminar informações falsas sobre vacinas nas redes sociais, o que possivelmente levou à morte de centenas de milhares de brasileiros pela Covid. Não é o direito de promover um regime autoritário e o assassinato de opositores. As mentiras, desinformação e discurso de ódio alimentaram o 8 de janeiro. Nossa democracia continuará ameaçada enquanto não impusermos regulamentações sólidas nas redes sociais.”
Moraes, de forma mais incisiva, direcionou grande parte de seu discurso à questão, enfatizando o que chamou de “instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista”. Ele ressaltou a urgência de regulamentar as plataformas no Brasil, mencionando movimentos similares de legislação em outros países.
“Há a necessidade de uma regulamentação moderna, como discutida globalmente em democracias, recentemente aprovada na União Europeia, Canadá, Austrália (…) A falta de regulamentação e a ausência de responsabilidade das plataformas, aliadas à falta de transparência na utilização da inteligência artificial e algoritmos, tornaram os usuários vulneráveis à demagogia e manipulação política, permitindo a atuação livre desse novo populismo digital extremista e seus aspirantes a ditadores”, declarou o presidente do TSE.
Assim como Lula, o ministro atribuiu a invasão às sedes dos Três Poderes, em janeiro passado, à inação das plataformas diante das fake news sobre as eleições que circularam na internet após o pleito:
“Visando lucros, as plataformas não fizeram nada para conter esse aumento expressivo de discurso de ódio, antidemocrático e notícias fraudulentas (…) Esse novo populismo digital organizou sua máquina de desinformação com a formação de milícias digitais que atuam sem restrições nas redes sociais, prejudicando não apenas a democracia, mas também a dignidade das pessoas. (…) É imprescindível regulamentar o maior instrumento de poder e ameaça à democracia existente hoje: a disseminação de desinformação através das redes sociais”.
