Durante um discurso na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, recebeu de forma afirmativa um grito de “Fora, Xandão”. Após risos da plateia, Simonetti respondeu: “Nós vamos chegar lá”.
O episódio ocorreu nesta quarta-feira (10/4), quando o presidente da OAB anunciou que trabalhará para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garantirá aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais.
O tema ganhou destaque após o ministro Alexandre de Moraes negar sustentação oral a advogados no Supremo Tribunal Federal (STF) durante agravos regimentais. Sem mencionar o nome do ministro, Simonetti fez um discurso inflamado afirmando que “o diálogo não foi capaz de resolver” a questão.
“Apresentaremos uma PEC para que acabe a discussão sobre se o que vale mais é o regimento de um tribunal ou o Estatuto da Advocacia, que é regido por uma lei federal, e onde estão descritos todos os nossos direitos. O direito de que possamos, da tribuna sagrada, representar o povo brasileiro, retirando suas angústias, desfazendo as injustiças perpetradas contra o cidadão do Brasil.”
Durante o discurso, um espectador gritou: “Fora, Xandão!”. Após risos da plateia, Simonetti reagiu: “Nós vamos chegar lá”. A resposta surpreendeu a plateia, que se dividiu entre risos e aplausos.
Para a OAB, a sustentação oral é uma prerrogativa dos advogados, uma vez que existe uma lei federal nesse sentido. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes argumenta que o regimento interno do STF proíbe a sustentação oral em agravos regimentais. A discussão entre Moraes e o renomado advogado Alberto Toron na semana passada gerou repercussão no meio jurídico.
