Enquanto o governo busca acordos com a Vale e a BHP para indenizações relacionadas ao desastre de Mariana, Manoel Caetano Ferreira Filho, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, está colaborando com o escritório britânico Pogust Goodhead (PG) para que a compensação pelos danos seja obtida através dos tribunais de Londres. Este processo pode resultar em substanciais comissões. Ferreira Filho, conhecido por sua defesa de Lula durante a Lava Jato e por suas visitas ao ex-presidente na prisão, não vê conflito de interesse em sua atuação.
Conflito de Interesses
A conduta de Ferreira Filho está sendo observada de perto, especialmente por comissões de ética que avaliam se há algum vínculo problemático com fundos abutres, conhecidos por buscar lucro em desastres globais.
Apoio Internacional
Ferreira Filho defendeu que os tribunais do Reino Unido seriam mais adequados do que os brasileiros para lidar com o litígio ambiental.
Acesso Privilegiado
Thomas Goodhead, CEO do PG, conta com acesso facilitado: Ferreira Filho acompanhou-o até o gabinete do Procurador-Geral da República.
Confissão de Ferreira Filho
O presidente da Comissão de Ética da Presidência respondeu rapidamente aos questionamentos da coluna, confirmando seu envolvimento com o escritório britânico PG, que busca uma indenização bilionária da Vale na Justiça do Reino Unido.
Declaração Completa de Ferreira Filho:
“Em resposta ao seu pedido à Comissão de Ética Pública, forneço os seguintes esclarecimentos:
- Os membros da Comissão de Ética Pública ocupam cargos honorários e não remunerados, o que não os impede de continuar suas profissões de origem.
- Os membros da Comissão de Ética Pública não precisam consultar a Comissão para exercer suas profissões de origem, a menos que haja interesse de pessoas com quem tenham relações profissionais.
- A CEP não tem autoridade para autorizar ou proibir a atuação profissional de seus membros, desde que não haja conflito de interesse.
- Portanto, eu e os demais membros da CEP não precisamos consultar a Comissão para continuar nossa atuação profissional, desde que isso não crie uma situação de conflito de interesses.
- Eu faço parte da equipe do escritório Pogust Goodhead, assessorando-o no Direito Material Brasileiro aplicável ao processo na Justiça Inglesa, onde as vítimas do desastre de Mariana buscam indenização pelos danos sofridos.”
