Em uma reunião breve de menos de duas horas, prefeitos das cidades atendidas pela Sabesp, aprovaram o novo contrato a ser firmado com a empresa após sua privatização. Uma das principais alterações é a prorrogação da concessão até 2060.
A votação representa a etapa final do processo político de desestatização da companhia, que agora avança para a venda das ações. O governo liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja realizar a oferta pública ainda em junho.
Dos 305 municípios e entidades civis que participaram da votação, 287 foram favoráveis à aprovação do contrato, enquanto 18 se posicionaram contra. Entre os municípios que se opuseram estão São José dos Campos, Franco da Rocha, Glicério, Ilhabela, Itapeva e Mauá.
Embora alguns municípios não tenham comparecido à reunião, a grande maioria dos que integram o grupo esteve presente. O peso dos votos foi distribuído entre entidades de sociedade civil, municípios e o governo estadual, resultando na aprovação do novo contrato por 89,9% dos votos.
Com a aprovação, todos os municípios que fazem parte do grupo, serão atendidos pela Sabesp até 2060. Os contratos existentes serão encerrados após a venda das ações da empresa, e o acordo aprovado nesta segunda-feira 20), entrará em vigor imediatamente.
A reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença de Tarcísio, acompanhado pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado, Natália Resende, e do secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab.
O processo faz parte das reuniões da URAE-1, criada em 2021 para reunir todos os municípios atendidos pela Sabesp. Na mesma ocasião, foram aprovados o Plano Regional de Saneamento Básico, o regimento interno da URAE-1, a Arsesp como reguladora do novo contrato e a nomeação de Resende como presidente do conselho deliberativo do grupo.
Após a reunião, em entrevista coletiva, Tarcísio confirmou a intenção de oferecer as ações da empresa até junho, mesmo que um cronograma anterior definisse a meta para julho. O processo agora precisa ser discutido no conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo.
Enquanto isso, parlamentares da oposição, continuam buscando medidas judiciais para frear o processo. No entanto, Resende expressou confiança de que o governo está preparado para lidar com eventuais contestações judiciais.
