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domingo, 29 setembro, 2024
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Por “jurisprudência Jair Bolsonaro”, Boulos pode ficar inelegível até 2032

Por Marina B.

Em segredo, especialistas em leis eleitorais fizeram uma comparação intrigante entre a explícita solicitação de votos por parte de Lula no dia 1/5, e os eventos do 7 de Setembro de 2022.

Advogados consultados nesta quarta-feira (1º), alertam que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), se for eleito, corre o risco de perder seu mandato como prefeito de São Paulo e até mesmo ficar inelegível por até 8 anos devido a alegações de suposto abuso de poder político, nos eventos do Dia do Trabalhador.

Confidencialmente, os especialistas compararam o pedido direto de votos feito por Lula aos acontecimentos do 7 de Setembro de 2022, na Esplanada dos Ministérios, onde o ex-presidente da República foi “supostamente” beneficiado.

Jair Bolsonaro foi condenado em outubro do ano passado, a 8 anos de inelegibilidade por tirar vantagem de um desfile cívico que teve clara conotação eleitoreira, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitar duas ações movidas pelo PDT e União Brasil.

Durante o julgamento, os ministros do TSE entenderam que tanto Bolsonaro quanto o general Braga Netto utilizaram os desfiles cívicos de 7 de Setembro, para atrair pessoas para o comício realizado após as celebrações.

“É só assistir aos vídeos para perceber que o que ocorreu foi o ápice de algo planejado desde a convenção partidária do PL. Naquele 7 de setembro, não houve apenas uma mistura; houve uma total fusão entre o evento oficial e o eleitoral. O abuso é evidente”, afirmou na ocasião o ministro e presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

O desfile foi financiado pelo Estado e transmitido pela TV Brasil.

Um completo absurdo!

Nenhum brasileiro presente no ato do 7 de setembro de 2022, foi a Brasília por causa dos desfiles militares ou por causa das FFAA. Foram para ver o presidente. Se não tivesse desfile, cerimonia, todos iriam do mesmo jeito. O mesmo está acontecendo agora. Bolsonaro chega em algum local ou diz que estará presente na hora tal no lugar tal, milhões de pessoas aparecem. Ele não consegue comer em um restaurante, sem tirar fotos com centenas de pessoas. Qual seria a alegação de hoje do TSE?
Bolsonaro hoje é um cidadão comum, sem mandato e não é candidato a nada. Só isso já desmonta a farsa de que no 7 de setembro de 2022, ele teria se valido dos desfiles militares para encher Brasília.
O 7 de setembro de 2023 em Brasília, foi um fiasco. Vimos o presidente e a primeira dama, acenando para ninguém. No Rio de Janeiro o 7 de setembro de 2023, na Avenida Presidente Vargas, também foi uma vergonha. Cheio de arquibancadas vazias.
Agora em 2024, em Brasilia, no do dia do exército, novamente a solenidade estava vazia teve até uns desfiles. Não havia público interessado em nada relacionado as FFAA.
Bolsonaro é que é um fenômeno.
Não adianta a esquerda querer criar uma narrativa por dia. Não cola e isso só faz com que mais atos em favor do Bolsonaro sejam realizados, em contrapartida dos fiascos enfrentados pelo Lula.

No caso de Boulos, os advogados especializados em direito eleitoral consultados por este veículo apontam que a situação é ainda mais grave, já que houve um pedido explícito de votos de Lula, algo que não aconteceu nos eventos do 7 de Setembro.

Outro ponto levantado pelos especialistas é a possível utilização de recursos de sindicatos em um evento com caráter eleitoral, uma ação também proibida pela legislação eleitoral.

Caso haja uma condenação, Boulos ficaria inelegível por oito anos a partir do evento em questão, ou seja, até o ano de 2032.

Como divulgado anteriormente, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e outros pré-candidatos como o deputado Kim Kataguiri estão se dirigindo à Justiça Eleitoral para denunciar Boulos por propaganda eleitoral antecipada.

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