Governo Lula critica prática nos EUA, mas procedimento é adotado no Brasil em casos excepcionais
A Polícia Federal (PF) também faz uso de algemas em deportações de estrangeiros ilegais ou condenados por crimes no Brasil, apesar das recentes críticas do governo Lula ao mesmo procedimento adotado pelos Estados Unidos.
De acordo com informações da PF divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a utilização de algemas não é uma norma obrigatória, mas pode ser aplicada em voos internacionais para garantir a segurança do transporte de passageiros sob custódia. A decisão ocorre com base em uma avaliação de risco.
Uso de algemas em deportações e expulsões
Em 2024, a Polícia Federal registrou 8.799 casos de inadmissão no Brasil, quando estrangeiros não cumprem requisitos migratórios, como a falta de visto. Além disso, o órgão realizou quatro deportações e 32 expulsões, relacionadas a estrangeiros envolvidos em crimes graves no país.
A PF esclareceu que, ao contrário dos EUA, o Brasil não realiza deportações ou inadmissões em massa e que a devolução de estrangeiros ocorre apenas em voos comerciais, com um limite de dois deportados por viagem.
A instituição destacou ainda que não comenta casos específicos por questões legais e de privacidade.
Governo Lula questiona prática nos EUA
Nesta segunda-feira (27), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos sobre o tratamento dado aos brasileiros deportados, que chegaram ao país algemados e com os pés acorrentados.
O governo brasileiro classificou a prática como uma violação dos direitos fundamentais dos cidadãos. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou a remoção imediata das algemas e determinou que os deportados fossem levados a Belo Horizonte em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
No entanto, especialistas e críticos apontam que a reação do governo pode ter um viés político, já que esse procedimento é padrão nos EUA há décadas e nunca foi questionado anteriormente, inclusive durante a gestão Biden, quando 32 voos com deportados brasileiros chegaram ao Brasil sem qualquer alarde por parte do governo Lula.
A polêmica levanta debates sobre duas abordagens distintas do governo: enquanto a Polícia Federal adota o mesmo procedimento dentro do Brasil sob justificativa de segurança, a prática nos EUA tem sido alvo de forte crítica da diplomacia brasileira.
