Na terça-feira (30), o Senado votará o projeto de lei que modifica as diretrizes do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Criado durante a pandemia, o Perse oferece incentivos fiscais às empresas do setor e permite a renegociação de dívidas com descontos especiais.
Na semana passada, ao ser analisado pela Câmara dos Deputados, os parlamentares limitaram os beneficiários do programa e aprovaram um teto de gastos de R$ 15 bilhões em isenções fiscais até 2026.
Esse limite foi estabelecido após um acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes da Câmara. Segundo o texto aprovado, o Perse terá sua duração limitada pelo valor de R$ 15 bilhões ou até dezembro de 2026.
Embora seja uma pauta prioritária para a equipe econômica, o Palácio do Planalto teme uma derrota no Senado devido às tensões recentes entre o Executivo e o Legislativo.
A proposta é que a coordenação política do governo busque uma revisão mais modesta para o Perse. Na Câmara, o valor do programa foi reduzido de R$ 30 bilhões para R$ 15 bilhões anuais.
Correção pela inflação
Durante as discussões, a relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), considera permitir a correção dos R$ 15 bilhões nominais previstos para o programa pela inflação.
A justificativa é que, na prática, os R$ 15 bilhões estimados para o Perse podem perder valor até 2026 devido à inflação. Portanto, incluir no projeto a correção pela inflação anual até dezembro de 2026 garantiria um valor atualizado.
Essa questão foi considerada durante a tramitação do projeto na Câmara, mas o limite máximo de R$ 15 bilhões até 2026 foi mantido conforme solicitado pelo Ministério da Fazenda.
