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segunda-feira, 8 julho, 2024
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PL na dianteira: Comissão para PEC das drogas se estrutura

Por Marina B.

Hoje, 26 de junho, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou um documento aos líderes partidários solicitando a indicação dos parlamentares que irão compor a comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda Constitucional que visa tornar ilegal o porte e a posse de qualquer quantidade de substâncias entorpecentes.

A comissão será composta por 68 deputados, distribuídos entre 34 membros efetivos e 34 suplentes. Seguindo o critério de representação proporcional, o partido com a maior bancada na Câmara, o PL, terá a maior representação no comitê, podendo nomear 12 membros, sendo seis efetivos e seis suplentes.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, lidera os esforços para garantir que a PEC sobre drogas seja analisada rapidamente e votada em plenário antes das eleições municipais. Na comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi designado relator da matéria.

A coalizão PT-PCdoB-PV, que possui 80 deputados, terá direito a indicar dez membros para a comissão, seguida pela União com oito membros. PP, MDB, PSD e Republicanos terão seis indicações cada. Por outro lado, Podemos, a coalizão PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, PRD e a coalizão PSOL-Rede indicarão dois membros cada, um titular e um suplente.

A data para as nomeações pelos partidos ainda não foi definida, mas a formação da comissão ocorrerá assim que todos os membros efetivos forem indicados.

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