O Projeto de Lei da Anistia alcançou as 257 assinaturas exigidas para que tramite em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A confirmação foi feita pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Casa, que afirmou ter conseguido 258 assinaturas — uma a mais do necessário. Com isso, o projeto pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões.
Agora, a decisão sobre a inclusão da matéria na pauta cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vinha sendo visto como entrave à tramitação. Segundo Cavalcante, Motta teria solicitado aos líderes partidários que evitassem assinar o requerimento de urgência, o que forçou a oposição a buscar apoio individual de parlamentares.
A movimentação se intensificou após a manifestação do último domingo (6), na Avenida Paulista, em defesa da anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Desde então, houve articulação intensa para viabilizar a votação acelerada da proposta, que é considerada prioritária pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motta se reuniu com Bolsonaro nesta quarta-feira (10) para discutir o projeto. Apesar das pressões, o presidente da Câmara já expressou preocupação quanto ao risco de agravar a “crise institucional” no país. Ele chegou a defender, como alternativa, a redução de penas para os envolvidos, ao invés da anistia ampla. Resta agora saber se, mesmo com as assinaturas em mãos, o requerimento será efetivamente pautado para votação.
