O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou em seu perfil no X (ex-Twitter) na manhã desta quinta-feira (11.jul.2024) que o pobre vai poder comer carne sem novos impostos graças ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e não ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, o Partido Liberal (PL) impediu que o petista aumentasse o preço das carnes.
Em um vídeo, o parlamentar declarou que o PT foi contra a PEC dos Precatórios para impedir Jair Bolsonaro de pagar o auxílio Brasil de 600 reais. Ele afirmou: “Eles não se importavam com o pobre.” Eduardo também mencionou que, pensando no brasileiro, o PL destacou uma parte da reforma tributária e exigiu a isenção de impostos sobre a carne.
Na quarta-feira (10.jul.), a votação do PLP 68 de 2024 resultou em 336 votos a favor e 142 contra. O texto principal foi aprovado, mostrando a força do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os deputados governistas apoiaram a inclusão das carnes na lista de alimentos com 100% de isenção na reforma tributária, incluindo proteínas bovinas, de peixes e de suínos. A inclusão foi garantida após a aprovação de um destaque proposto pelo PL.
CARNES E ALÍQUOTA ZERO
No último momento, perto do fim da votação, os deputados governistas orientaram a Câmara a incluir as carnes na lista de alimentos com isenção total de impostos.
Os congressistas aprovaram um destaque do PL que determinava alíquota zero para esses alimentos. O Ministério da Fazenda tentou barrar essa medida, mas não teve sucesso. A votação finalizou com 477 votos a favor, 3 contra e duas abstenções.
A inclusão das carnes na isenção total de novos impostos foi um dos pontos mais controversos nas discussões sobre a tributação. Enquanto o ministro Fernando Haddad era contra a isenção total, os governistas a apoiavam. No final, a posição dos congressistas alinhados ao Executivo prevaleceu, com apoio da oposição.
