A Comissão de Meio Ambiente do Senado planeja deliberar sobre uma proposta legislativa que visa interromper a comercialização de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, a partir de 2030. A decisão, originalmente agendada para ocorrer na última quarta-feira (20), foi adiada, e uma nova data será anunciada em breve.
O Projeto de Lei do Senado nº 304 de 2017, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece que, a partir de 2040, a circulação desses veículos será proibida. O texto ressalta que veículos movidos a biocombustíveis, como etanol, não serão afetados pela proibição. Além disso, o projeto contempla exceções para veículos de colecionadores, carros oficiais e diplomáticos, bem como para automóveis de visitantes internacionais.
O senador Ciro Nogueira justifica a iniciativa, destacando que outros países já estão trilhando esse caminho. O Reino Unido e a França planejam banir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2040; a Índia, a partir de 2030; e a Noruega já em 2025.
Segundo o senador, os veículos movidos a combustíveis fósseis são responsáveis por uma parcela significativa das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, contribuindo assim para o aquecimento global.
O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Carlos Viana (Podemos-MG), apoia a proposta e destaca que a Constituição garante o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Viana ressalta também os compromissos internacionais do Brasil na redução das emissões de gases de efeito estufa, argumentando que o Legislativo deve demonstrar comprometimento com a descarbonização da economia brasileira.
A proposta está em análise na CMA de forma terminativa, o que significa que, se aprovada na comissão e não houver recurso ao Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
