Ex-presidente aponta abuso da Polícia Federal e elogia lealdade de ex-assessor especial
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a atuação da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do ex-assessor especial da Presidência, Filipe Martins. Em publicação nesta quinta-feira, 3, Bolsonaro afirmou que a prisão de Martins foi mantida de forma abusiva, com o objetivo de forçar uma delação premiada.
“Por que a PF não buscou testemunhas para esclarecer se Filipe Martins estava ou não no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022?”, questionou o ex-presidente em sua conta na rede social X (antigo Twitter). “O fato é que Filipe, mesmo sob tortura e preso por mais de seis meses, deixou claro que preferia seguir preso do que forjar uma delação e prejudicar outras pessoas.”
A declaração ocorre no contexto da tramitação de processos na Justiça dos Estados Unidos, onde o juiz federal Gregory Presnell marcou para o próximo dia 9 de abril uma audiência destinada a esclarecer supostas fraudes nos registros migratórios de Filipe Martins.
Audiência nos EUA vai apurar registros
A audiência nos EUA analisará possíveis inconsistências nos dados de entrada de Martins no país, supostamente no dia 30 de dezembro de 2022 — data que se tornou central nas investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Segundo a acusação, Martins teria ingressado irregularmente nos Estados Unidos, o que justificaria sua prisão no Brasil. No entanto, a defesa do ex-assessor nega que ele tenha realizado a viagem e contesta a veracidade dos dados migratórios registrados no sistema do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS).
A defesa de Martins entrou com duas ações na Justiça americana, e uma delas será analisada já na próxima semana, como parte do processo que pode reverter ou enfraquecer a acusação brasileira.
Prisão preventiva foi determinada por Moraes
Filipe Martins foi preso por ordem de Alexandre de Moraes, no âmbito das investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023. A justificativa foi a suspeita de fuga para os Estados Unidos, o que caracterizaria obstrução de Justiça.
Entretanto, não havia proibição judicial para a viagem e, conforme aliados do ex-presidente, não existem provas concretas de que Martins tenha deixado o Brasil. A demora na checagem dos registros migratórios é uma das críticas levantadas por Bolsonaro.
“Filipe resistiu à pressão e manteve sua dignidade mesmo sob intenso sofrimento físico e psicológico. Isso precisa ser lembrado”, completou o ex-presidente.
Mais um embate entre Bolsonaro e STF
O episódio se soma à série de embates entre Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes. A acusação de abuso de autoridade e instrumentalização da PF tem sido uma tônica dos discursos do ex-presidente e de seus aliados, que denunciam o que consideram perseguição política e prisão arbitrária de ex-integrantes do governo.
A audiência marcada nos Estados Unidos pode trazer novos elementos à discussão e gerar repercussões tanto no cenário jurídico quanto no campo político — especialmente diante do crescimento da pressão por anistia aos presos do 8 de janeiro e do fortalecimento da narrativa de que houve exageros e ilegalidades nas investigações.
