A poucos dias da chegada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil, perfis nas redes sociais que haviam sido bloqueados por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram reativados. A visita da CIDH, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), tem como objetivo avaliar a situação da liberdade de expressão no país.
Entre as contas restabelecidas está a do influenciador Monark, reativada por ordem direta do ministro. Além disso, há relatos da retomada de atividade de outras páginas, como as dos jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, além do empresário Luciano Hang, cujo bloqueio original ocorreu ainda em 2020. No entanto, não há confirmação se o retorno dessas contas também ocorreu por determinação de Moraes.
Outro caso emblemático é o de Lucivânia Barbosa, manifestante do 8 de janeiro, que teve acesso à internet autorizado pelo ministro. Contudo, a decisão veio acompanhada de uma multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento das medidas cautelares impostas a ela. A influenciadora Flávia Magalhães também teve suas contas restabelecidas, após relatar, em 2023, que não apenas seus perfis foram suspensos, mas que também teve seu passaporte confiscado.
Especialista vê medida com cautela
Apesar da reativação dos perfis, especialistas alertam que a situação ainda está longe de uma normalização da liberdade de expressão no Brasil. O advogado André Marsiglia, especialista no tema, destacou que a revogação da censura prévia não significa uma restauração plena dos direitos desses usuários.
“Não há nada a comemorar. Os posts antigos dos perfis reativados seguem censurados. Apenas deixam de impedir manifestações futuras. No entanto, soltar alguém sem explicar por que foi preso e por que foi solto gera um medo de novas censuras, a qualquer momento e por qualquer motivo, o que resulta na pior das censuras: a autocensura”, afirmou Marsiglia.
A missão da OEA no Brasil
A partir deste domingo (9) até o dia 14 de fevereiro, uma comitiva da CIDH estará no Brasil para analisar como a liberdade de expressão vem sendo tratada no país. Durante a visita, representantes do órgão se reunirão com membros dos três Poderes, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais e acadêmicos.
De acordo com o Itamaraty, a vinda da comissão ocorreu por meio de um convite do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O gesto, entretanto, acontece em um momento delicado, com recentes denúncias de censura e perseguição política a opositores e influenciadores.
A reativação repentina de perfis bloqueados levanta questionamentos sobre o impacto da visita da CIDH nas decisões do STF e no cenário político brasileiro. Enquanto o debate sobre liberdade de expressão no país continua, a expectativa é de que a missão da OEA traga mais transparência à questão e esclareça os limites da atuação do Judiciário nesse tema.
