A PEC da Alforria, proposta pelo deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS), está ganhando força no Congresso Nacional. A proposta, que visa uma reforma profunda no sistema trabalhista brasileiro, já conta com o apoio de mais de 110 parlamentares, superando a metade do número de assinaturas necessárias para sua tramitação (171 deputados). A PEC propõe um modelo mais flexível de negociação de jornada de trabalho e remuneração, inspirado no sistema dos Estados Unidos, permitindo que empregadores e trabalhadores estabeleçam acordos mais livres e personalizados em relação à carga horária e aos salários.
De acordo com Mauricio Marcon, a PEC visa a implementação de um novo sistema trabalhista que proporcionaria maior liberdade para empregadores e trabalhadores negociando os termos da relação de trabalho. O nome “Alforria” reflete a ideia de libertação das amarras das leis trabalhistas, especialmente da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerada por Marcon como ultrapassada.
“Quanto maior a liberdade, mais o trabalhador ganha”, afirmou o deputado em entrevista. A proposta é vista como uma alternativa ao projeto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, obrigando uma jornada 4×3 para os trabalhadores.
Apoio parlamentar crescente
A PEC já tem mais de 110 apoiadores, entre eles parlamentares de diversos partidos, como Adilson Barroso, Bia Kicis, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Chris Tonietto Eduardo Bolsonaro, Filipe Barros, Gilson Marques, General Girão, General Pazuello, Julio Zanatta entre outros. A lista de apoiadores inclui tanto membros do PL e do União Brasil, como de partidos mais à direita.
A PEC propõe uma mudança radical na forma de organização do trabalho, permitindo que as partes envolvidas (empregador e trabalhador) estabeleçam uma carga horária mais adaptada às necessidades de ambos. A ideia é uma flexibilidade muito maior no ajuste de jornadas, permitindo que os jovens, por exemplo, possam negociar com mais liberdade suas horas de trabalho, o que potencialmente poderia reduzir a taxa de desemprego juvenil no Brasil, que atualmente é alta.
Proposta como alternativa ao modelo CLT
A CLT foi criada em 1943 por Getúlio Vargas e, para muitos críticos, ela se tornou um sistema engessado, que dificulta a adaptação dos contratos de trabalho às necessidades do mercado moderno. Segundo Mauricio Marcon, com o modelo da PEC da Alforria, o trabalhador poderia negociar a quantidade de dias que deseja trabalhar por semana, ou até mesmo os horários, com o empregador, sem ser limitado pelas normas rígidas da CLT.
“Estamos libertando os trabalhadores”, afirmou Marcon. “A CLT é muito engessada e não acompanha a realidade do mercado de trabalho atual. O modelo que estamos propondo é mais flexível e adaptável às necessidades dos empregados e dos empregadores.”
Alternativa da PEC
A PEC da Alforria surge como uma alternativa ao projeto de Erika Hilton (PSOL-SP), que propôs a extinção da jornada 6×1 — atualmente, uma escala de trabalho comum em muitos setores — substituindo-a pela jornada 4×3, onde os trabalhadores trabalhariam quatro dias seguidos e teriam três dias de descanso. A proposta de Hilton é vista por alguns como uma forma de “padronizar” as jornadas, mas Marcon acredita que essa abordagem é mais restritiva e não atende às necessidades do mercado de trabalho.
A proposta de Marcon, por outro lado, permitiria uma flexibilidade maior para trabalhadores e empregadores, criando um modelo em que os acordos podem ser feitos com base nas necessidades de cada setor e nas características individuais dos trabalhadores. A ideia é dar mais liberdade, especialmente para os jovens que buscam uma maior oportunidade no mercado de trabalho.
Expectativas
Embora a proposta ainda precise de mais apoio para tramitar, o forte apoio de parlamentares de diversas bancadas — principalmente da direita — coloca a PEC da Alforria como uma das reformas trabalhistas mais promissoras no horizonte do Congresso. O apoio de grandes nomes do PL, como Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis, sinaliza uma forte articulação para a aprovação dessa mudança, que tem o potencial de reformular o sistema trabalhista brasileiro de maneira significativa.
Se aprovada, a PEC poderia representar uma mudança radical nas relações de trabalho no Brasil, com impactos tanto no mercado de trabalho quanto nas condições de vida de trabalhadores, especialmente os mais jovens, que poderiam ver uma diminuição na taxa de desemprego e uma maior capacidade de negociar suas condições de trabalho.
A PEC da Alforria promete ser um marco nas discussões sobre o futuro do trabalho no Brasil. A proposta de Mauricio Marcon está ganhando apoio crescente entre os deputados e tem o potencial de mudar as regras trabalhistas no país, oferecendo mais liberdade para trabalhadores e empregadores. A proposta segue como uma alternativa ao modelo rígido da CLT e à proposta de jornada 4×3 da deputada Erika Hilton.
A flexibilidade do modelo inspirado no sistema dos Estados Unidos poderia transformar o mercado de trabalho brasileiro e melhorar as perspectivas para os trabalhadores, especialmente os jovens, ao promover condições mais favoráveis para negociações diretas entre as partes.
