Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que o programa Pé-de-Meia, uma das principais apostas do governo Lula para reduzir a evasão escolar no ensino médio, apresenta sérias inconsistências nos dados de beneficiários. Segundo o levantamento, há cidades em que o número de pessoas recebendo a bolsa supera o total de alunos matriculados nas escolas da rede pública, levantando suspeitas sobre falhas na gestão do programa.
Número de beneficiários maior que o de alunos
De acordo com o Estadão, foram identificados pelo menos três municípios – um na Bahia, um no Pará e um em Minas Gerais – onde o total de estudantes matriculados é menor do que o de contemplados pelo programa. Em Riacho de Santana (BA), por exemplo, a direção da única escola estadual informou ao jornal que há 1.024 alunos matriculados, enquanto o MEC registrou 1.860 estudantes. Situação semelhante ocorre em Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG), onde a quantidade de beneficiários também supera o número de alunos efetivamente matriculados.
Crítica à gestão dos recursos públicos
A reportagem ainda destaca que o Pé-de-Meia está alcançando mais de 90% dos estudantes em pelo menos 15 municípios, um percentual muito acima do esperado para um programa voltado para alunos de famílias de baixa renda. Em algumas dessas cidades, também foram encontradas evidências de pagamento do benefício a indivíduos que não se enquadram nos critérios de renda estabelecidos pelo governo.
O Estadão identificou que servidoras municipais com salários superiores a R$ 5 mil estão listadas como responsáveis por estudantes que receberam o Pé-de-Meia. O programa determina que apenas famílias com renda per capita de até meio salário mínimo podem ser beneficiadas. Segundo especialistas, essas falhas indicam fragilidades na gestão e fiscalização do Cadúnico, base de dados usada pelo governo para a concessão de programas sociais.
MEC minimiza problemas e joga responsabilidade para estados
Em resposta às denúncias, o Ministério da Educação (MEC) negou irregularidades e afirmou que a responsabilidade pela transmissão dos dados dos estudantes cabe às Secretarias Estaduais de Educação. No entanto, o próprio MEC admitiu ter encontrado inconsistências nos dados enviados e que trabalha com os estados para corrigi-las.
Críticas ao governo Lula e à eficácia do programa
O programa Pé-de-Meia tem um custo anual estimado em R$ 12,5 bilhões e, segundo o MEC, foi criado para incentivar a permanência dos jovens no ensino médio. No entanto, especialistas criticam a falta de critérios mais rigorosos para garantir que o benefício chegue apenas aos alunos que realmente necessitam.
Para Gabriel Corrêa, diretor da ONG Todos Pela Educação, o programa foi mal dimensionado. “O Pé-de-Meia é hoje o programa mais caro do MEC. Ele está beneficiando uma parcela muito grande dos alunos, enquanto a evasão é de apenas 4% a 5% ao ano. O governo precisa reavaliar se o investimento está de fato surtindo efeito e se não está sacrificando outros investimentos necessários para melhorar a educação básica”, afirmou.
Enquanto isso, a gestão Lula segue apostando no programa como vitrine política, sem apresentar soluções concretas para corrigir suas falhas. A falta de transparência e o alto custo do Pé-de-Meia reforçam a necessidade de uma revisão criteriosa da iniciativa, sob risco de desperdício de recursos e descredibilização das políticas públicas voltadas para a educação.
