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quinta-feira, 10 outubro, 2024
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Parlamentares denunciam STF por causar caos jurídico no Brasil

Por Marina B.

O governo Lula divulgou um acordo com os 17 principais setores econômicos do Brasil para adiar qualquer novo debate sobre a reoneração da folha de pagamentos. No entanto, a medida não conseguiu convencer os parlamentares descontentes com as manobras do Executivo em relação às prerrogativas do Congresso Nacional. A coluna do jornalista Cláudio Humberto destacou a reação negativa desses legisladores, que se sentem incomodados com a interferência do governo na decisão do Judiciário sobre a desoneração da folha de pagamentos, indo contra o posicionamento conjunto da Câmara e do Senado.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou o que chamou de “coalizão suspeita” entre o Planalto e o STF. Segundo ele, o governo Lula, derrotado no Congresso, recorre ao STF em uma aliança questionável para contestar as decisões do Legislativo que não o agradam.

O deputado gaúcho ressaltou que o Legislativo não recuará diante das alianças entre o governo e o judiciário, destacando que o Congresso expressou sua posição claramente sobre o assunto, e essa decisão precisa ser respeitada pelos outros Poderes.

Para o deputado Luciano Zucco (PL-RS), a insistência do governo em contornar o Congresso estabelece um precedente perigoso, atacando a independência dos poderes ao judicializar uma decisão que é competência do legislativo.

Kim Kataguiri (União-SP) caracterizou as investidas do governo petista contra o Legislativo como uma forma de chantagem institucionalizada, sugerindo que o desrespeito à decisão parlamentar indica que o governo pode apresentar medidas provisórias inconstitucionais para forçar o Congresso a reavaliar suas decisões.

Capitão Alden (PL-BA) acusou o governo Lula de tentar subjugar o Congresso Nacional, recorrendo ao STF para questionar a constitucionalidade da desoneração, mesmo após as duas Casas Legislativas terem rejeitado o veto de Lula. Ele também criticou a negociação do governo com os setores econômicos, afirmando que isso compromete a harmonia entre os Poderes e causa mais desgaste para Lula.

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