Nesta terça-feira (11), deputados e senadores de direita se reuniram em Brasília com Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro teve como objetivo apresentar denúncias sobre abusos e perseguições no Brasil, especialmente relacionados a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Principais temas discutidos
Os parlamentares relataram ao representante da OEA:
- Abusos cometidos por ministros do STF em investigações e decisões judiciais.
- Censura e suspensão de perfis em redes sociais sem transparência ou direito à defesa.
- Perseguição política e criminalização da oposição, incluindo buscas e apreensões contra parlamentares.
- Condenações e penas severas aplicadas aos manifestantes do 8 de janeiro, que muitos consideram desproporcionais e politicamente motivadas.
Pedro Vaca ouviu as denúncias e questionou os parlamentares sobre temas como desinformação e o papel do Legislativo no debate sobre liberdade de expressão.
Parlamentares presentes no encontro
Entre os participantes estavam:
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Magno Malta (PL-ES)
Outros parlamentares da oposição também marcaram presença para reforçar as denúncias.
CIDH avalia situação da liberdade de expressão no Brasil
A CIDH está no Brasil para avaliar a situação da liberdade de expressão no país e deve permanecer até sexta-feira (14). A missão inclui encontros com diferentes setores da sociedade, incluindo parlamentares, representantes do Judiciário, jornalistas e ativistas.
A oposição espera que as denúncias apresentadas resultem em uma pressão internacional sobre os abusos cometidos no Brasil e ajudem a garantir maior transparência e respeito às liberdades individuais.