O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que não está nos planos realizar qualquer reajuste nos salários dos funcionários públicos durante o ano de 2024, destacando que o orçamento já está estabelecido. Haddad fez essa declaração a jornalistas nesta quarta-feira (10 de abril de 2024), após se reunir com a ministra Esther Dweck, responsável pela Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para discutir o assunto. Ele indicou que a equipe econômica irá revisar as discussões e apresentar os resultados à Casa Civil.
“Esther Dweck apresentou diferentes cenários, e cada ministério, especialmente o da Fazenda e o de Planejamento, irão consolidar essas informações para a Casa Civil”, disse ele. Na prática, isso sugere que quaisquer mudanças nos salários dos funcionários públicos só serão consideradas em 2025.
Essas declarações de Haddad contradizem posicionamentos anteriores de outros ministros. Membros da equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) haviam sugerido a possibilidade de aumentos salariais no setor público em 2024:
- Esther Dweck afirmou na terça-feira (9 de abril) que o governo está tentando conciliar o reajuste com a situação das contas públicas, indicando que embora a resposta possa demorar, isso não significa que não haja trabalho interno sobre o assunto.
- Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, declarou em entrevista publicada em 30 de março que há espaço para reajustes salariais em determinados setores em 2024, apesar de modestos.
Haddad justificou a necessidade de conter os aumentos salariais dos funcionários públicos devido à situação fiscal do país. “Estamos enfrentando desafios. Precisamos equilibrar as contas públicas e há votações importantes no Congresso na próxima semana”, afirmou o ministro, referindo-se às questões econômicas em discussão no Legislativo, visando aumentar a arrecadação e alcançar um déficit zero.
A falta de reajustes tem provocado paralisações e greves em diversos segmentos do setor público em todo o país, com sindicatos alegando que os salários não têm acompanhado o aumento dos preços.
A conversa entre Haddad e Dweck ocorreu durante uma reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), um espaço reservado para discutir políticas fiscais com autoridades, especialmente ministros e secretários executivos. Haddad mencionou que a possível revisão da meta fiscal para 2025 não foi discutida na reunião. A proposta inicial do governo é fechar 2025 com um resultado primário de 0,5% do PIB, ou seja, com as contas no azul.
O ministro já havia declarado que a definição dependerá dos projetos para aumentar a arrecadação em andamento no Congresso Nacional. A meta fiscal deve ser incluída na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que serve como base para o Orçamento anual e deve ser enviada até 15 de abril pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, liderado pela ministra Tebet, para análise legislativa.
Haddad frequentemente menciona decisões do Congresso, como a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), como exemplos de medidas que podem afetar as contas públicas.
