O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) se manifestou contra a proposta do governo Lula de regulamentar as redes sociais para conter a disseminação de informações classificadas como “mentiras”. Para o parlamentar, a medida pode ameaçar a liberdade de expressão e abrir caminho para a censura oficial.
Quem define o que é verdade?
Osmar Terra questionou quem teria autoridade para definir o que é verdadeiro ou falso, citando o governo petista, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a grande mídia como possíveis agentes dessa regulação.
“O pai da verdade é o tempo, e a mãe é a evidência, o fato. Nunca foi a autoridade”, afirmou o deputado.
Ele relembrou a pandemia da Covid-19, quando especialistas, médicos e cientistas que defendiam o debate científico foram censurados por discordarem das diretrizes oficiais. Para ele, a verdade deve se basear em fatos e evidências, não em versões oficiais de governos ou instituições.
Censura e liberdade nas redes sociais
O deputado também criticou o que considera uma tentativa do governo de controlar o discurso público, restringindo a liberdade nas redes sociais, que, segundo ele, ainda são um espaço onde a verdade pode emergir pelo debate livre.
“Não podemos permitir a censura oficial no único ambiente onde a liberdade ainda reina. É lá que até mesmo as mentiras oficiais podem ser desmascaradas, permitindo que o povo julgue o que é certo ou errado”, disse Terra.
A crítica ocorre em meio a discussões no Congresso sobre o Projeto de Lei das Fake News, que propõe regulamentações para redes sociais e plataformas digitais. O tema divide parlamentares e setores da sociedade, com oposição e especialistas alertando para riscos à liberdade de expressão e ao controle governamental sobre o conteúdo digital.
