A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva articula uma série de medidas após as denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE. Entre elas, está o pedido de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a solicitação de habeas corpus para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de suposta tentativa de golpe.
Medidas internacionais e proteção ao denunciante
Na reunião desta quarta-feira (3), parlamentares oposicionistas definiram que será enviado um relatório com as denúncias de Tagliaferro aos governos dos Estados Unidos, Itália e Argentina. Além disso, será feita uma solicitação à Embaixada da Itália no Brasil para que ofereça proteção internacional ao ex-assessor, que está em território italiano e afirma temer por sua vida.
Também foi protocolado pedido ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que a segurança da família de Tagliaferro seja garantida dentro do Estado.
Encaminhamentos no Congresso
Entre as ações práticas, a oposição também anunciou:
- Requisição à Advocacia do Senado Federal para assegurar o acesso dos advogados dos acusados aos documentos recebidos;
- Solicitação à Polícia Legislativa do Senado para realizar perícia nas provas apresentadas por Tagliaferro;
- Envio de relatório e evidências para os principais órgãos de controle institucional:
- TSE
- PGR
- STF
- CNJ
- CNMP
- OAB
Denúncias contra Moraes e Gonet
Em audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Tagliaferro acusou Moraes de alterar um relatório técnico para justificar operação da Polícia Federal contra empresários em agosto de 2022.
O ex-assessor também apresentou à comissão conversas que teria mantido com Paulo Gonet, à época em que chefiava a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Segundo ele, Moraes e Gonet articulavam previamente as denúncias que seriam protocoladas pela Procuradoria-Geral da República nos Tribunais Regionais Eleitorais.
A audiência com Tagliaferro ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus no processo da suposta tentativa de golpe.
As declarações do ex-assessor, somadas às medidas articuladas pela oposição, prometem ampliar a pressão política e jurídica em torno do PGR, do STF e do próprio TSE.
