Senadores e deputados de oposição estão preparando um “superpedido” de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Eles acreditam que, pela primeira vez, há uma real possibilidade de que o magistrado do STF seja afastado do cargo.
A oposição está convencida de que o apoio político será recorde, citando como evidência a recente liberação de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. O fato de Moraes ter soltado Martins após a Procuradoria-Geral da República afirmar que não havia provas de que ele havia deixado o país é interpretado pela oposição como uma “confissão de culpa”.
Além disso, a oposição aponta para supostos abusos de Moraes em vários casos: a prisão do “patriota” Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu na Papuda; e as detenções do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasquez, que ficaram presos por 117 e 364 dias, respectivamente.
O pedido de impeachment também destacará o caso do ex-deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses por ameaçar o Estado Democrático de Direito. O advogado de Silveira, Paulo Faria, argumenta que ele já preenche os requisitos para a liberdade condicional, mas Moraes tem negado as solicitações para a progressão ao regime semiaberto.
Outros episódios, como decisões de Moraes envolvendo “patriotas” presos após os eventos de 8 de janeiro, também serão incluídos no pedido. A oposição usará uma reportagem da Folha de S.Paulo, que afirma que Moraes teria ordenado extraoficialmente a produção de relatórios do TSE para fundamentar suas decisões contra bolsonaristas.
A coleta de assinaturas para o impeachment começará nesta quarta-feira (14/8), com a intenção de protocolar o pedido no Senado Federal em 9 de setembro. A oposição também planeja mobilizar juristas para reforçar a campanha contra o ministro do STF.
Contexto dos Casos:
- Silvinei Vasques: Prisão decretada por Moraes em agosto do ano passado, acusado de interferir nas eleições de 2022. Liberado em 8 de agosto de 2024, quase um ano depois.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, preso em 14 de janeiro de 2023 por suposta omissão durante os eventos de 8 de janeiro. Liberado em 11 de maio de 2023 devido a estresse agudo.
- Cleriston Pereira da Cunha: Preso em 8 de janeiro e falecido em novembro no Complexo Penitenciário da Papuda. A Procuradoria Geral da República havia recomendado sua liberdade provisória, mas a decisão não foi analisada por Moraes.
- Filipe Martins: Detido em fevereiro de 2024, sua prisão foi revogada em 9 de agosto de 2024, após a defesa provar que não havia evidências de que ele havia deixado o país.
