O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citando denúncias e reportagens relacionadas ao caso do Banco Master.
Segundo o parlamentar, a iniciativa não tem como objetivo antecipar conclusões, mas garantir que os fatos sejam formalmente apurados, preservando a segurança jurídica e a credibilidade das instituições. Para a oposição, a existência de questionamentos públicos envolvendo autoridades da Corte exige esclarecimentos amplos e transparentes.
Tramitação depende do Senado
De acordo com a legislação brasileira, pedidos de impeachment contra ministros do STF são de competência do Senado Federal. Caberá à Mesa Diretora da Casa analisar o requerimento e decidir sobre os próximos passos do procedimento.
Cabo Gilberto também cobrou uma postura ativa do Senado. Segundo ele, espera-se que os senadores atuem com isenção, responsabilidade e respeito ao devido processo legal, sem se submeter a pressões políticas ou institucionais.
Caso Banco Master segue no centro do debate
O pedido de impeachment ocorre em meio à repercussão do caso Banco Master, que envolve investigações em curso e decisões judiciais que ampliaram o debate sobre a atuação de órgãos de controle e do Judiciário. O tema tem sido usado pela oposição como argumento para reforçar críticas ao Supremo e pressionar por maior fiscalização institucional.
Para a liderança oposicionista, princípios como transparência, legalidade e igualdade perante a lei devem valer para todos, inclusive para integrantes da mais alta Corte do país.
