Parlamentares da oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (13) para que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, seja submetido a medidas cautelares. O pedido solicita a imposição de tornozeleira eletrônica e a retenção do passaporte, sob a alegação de risco de fuga e de possível envolvimento em irregularidades apuradas pela Polícia Federal.
A solicitação foi encaminhada ao ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo os parlamentares, a apuração já identificou menções ao nome de Lulinha em comunicações analisadas pela PF, nas quais ele é citado como possível “sócio oculto” de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
Os autores do pedido sustentam que há risco concreto de evasão do país, mencionando informações de que Lulinha poderia se deslocar para a Espanha. Para o grupo, a saída do território nacional poderia prejudicar a continuidade das investigações.
O documento é assinado pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, pelo senador Eduardo Girão, pelo relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar, além dos deputados Adriana Ventura e Luiz Lima. Em manifestação pública, Marcel van Hattem afirmou que a adoção das cautelares seria necessária para resguardar a apuração.
Pressão por cautelares
No início de janeiro, a Polícia Federal informou ao STF que analisará as referências a Lulinha encontradas no curso da operação. Para a oposição, esse avanço justifica a adoção imediata de medidas cautelares, consideradas menos gravosas que a prisão, mas suficientes para garantir a efetividade do processo.
Paralelamente, o advogado Jeffrey Chiquini protocolou petição própria no STF solicitando a prisão preventiva de Lulinha. A defesa do investigado nega qualquer irregularidade e afirma que não há participação dele nos fatos apurados.
