Número dois da Educação, ex-diretor da OEI, é suspeito de favorecer entidade com contratos sem licitação
A oposição na Câmara dos Deputados acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar um possível favorecimento do Ministério da Educação (MEC) à Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, está no centro da suspeita, pois já foi diretor da OEI no Brasil antes de assumir o cargo no governo Lula (PT).
Denúncia e aumento expressivo nos repasses
O pedido de investigação foi protocolado pelo líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS). O principal ponto levantado é o crescimento expressivo dos repasses à OEI após a nomeação de Barchini para o MEC:
- De setembro de 2023 a julho de 2024, a organização recebeu R$ 46,8 milhões da União;
- Após agosto de 2024, quando Barchini assumiu o cargo no MEC, os repasses triplicaram, alcançando R$ 133,4 milhões até janeiro de 2025.
Por se tratar de uma entidade internacional, a OEI não precisa passar por processos de licitação, o que, segundo a oposição, facilita possíveis irregularidades.
Pedido de afastamento e suspensão de contratos
Além de exigir uma investigação sobre essas contratações, o deputado Zucco solicitou o afastamento imediato de Leonardo Barchini e pediu a suspensão do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre o governo e a OEI para a COP30, a ser realizada no Brasil. O evento deve receber R$ 500 milhões do governo federal.
“Diante desse cenário, é dispensável ser alguém letrado em orçamento e administração pública para perceber que há fundadas suspeitas de promiscuidade no trânsito do dinheiro público.” — justificou Zucco no pedido ao TCU.
Outra denúncia: contrato milionário com agência de publicidade
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) também protocolou dois ofícios no TCU, pedindo auditoria em contratos sem licitação firmados pelo governo federal. Um deles é justamente o da OEI para a COP30, e o outro trata da contratação da agência de publicidade WMcCann, que recebeu quase R$ 10 milhões para impulsionar perfis do governo Lula nas redes sociais.
A oposição argumenta que esses contratos levantam suspeitas de uso político e eleitoral de recursos públicos e pede que o TCU tome providências para garantir a transparência nos gastos do governo.
