Uma organização não governamental (ONG) beneficiada com R$ 3 milhões em emendas parlamentares dos senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) está sob investigação pela Controladoria-Geral da União (CGU), é o que infomra a Revista Oeste.
A instituição, o Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano (Inorte), é suspeita de práticas como sobrepreço, falta de transparência, ausência de critérios claros em sua seleção e vínculos diretos entre contratados e membros da entidade.
Irregularidades apontadas pela CGU
A CGU identificou diversas falhas na execução das emendas. Um dos principais problemas foi a ausência de concorrência pública na seleção do Inorte, que terceirizou praticamente todas as atividades financiadas pelos recursos. Entre as empresas contratadas, algumas possuem vínculos diretos com a ONG, como um escritório de advocacia pertencente a uma advogada que já prestava serviços ao instituto e uma empresa cujo sócio é o diretor financeiro da organização.
A Controladoria também apontou um sobrepreço de 194% em serviços de conteúdo intelectual, como gestão de projetos e consultoria jurídica, além de outras irregularidades que representam risco significativo de prejuízo ao erário.
Verbas direcionadas a festivais locais
Os recursos das emendas financiaram eventos como o aniversário de Oiapoque e a Festa de São Tiago, em Mazagão, ambos no Amapá, além do evento “Viva Santana 2023” e o Festival de Verão. A CGU destacou que a ONG não possuía capacidade técnica para realizar as atividades contratadas e que o processo de seleção não respeitou prazos ou critérios de concorrência, beneficiando diretamente o Inorte.
Histórico do Inorte e justificativas apresentadas
Fundado em 2005 como uma associação voltada à assistência de crianças e adolescentes, o Inorte passou por uma reformulação em 2021, alterando suas atividades e declarando ampla gama de atribuições, como produção de filmes, aluguel de equipamentos para eventos e comércio de livros.
A ONG justificou os custos elevados com os desafios logísticos da Região Amazônica, mas as explicações não foram suficientes para afastar as suspeitas de irregularidades.
Defesa dos senadores e contradições
Ambos os senadores negaram qualquer ligação direta com o Inorte. Randolfe Rodrigues afirmou que as festas financiadas são públicas e que todos os processos ocorreram dentro da legalidade. Já Davi Alcolumbre, por meio de sua assessoria, declarou que “nunca destinou emendas de transferência especial para institutos ou ONGs” e que os recursos foram destinados às administrações públicas do Amapá.
No entanto, a CGU destacou que as emendas foram executadas de maneira que inviabilizou a concorrência e beneficiou diretamente a ONG.
Impacto político e críticas
As denúncias reforçam questionamentos sobre a transparência no uso das emendas parlamentares, especialmente as de relator, que têm sido alvo frequente de críticas. Além disso, o caso coloca sob escrutínio a relação entre parlamentares e entidades que se beneficiam de recursos públicos, levantando dúvidas sobre a fiscalização efetiva e o uso adequado do dinheiro público.
A investigação da CGU poderá resultar em medidas administrativas e judiciais, incluindo ressarcimento ao erário e responsabilização de gestores envolvidos no processo. Enquanto isso, o caso alimenta o debate sobre a necessidade de maior controle e transparência na execução de emendas parlamentares.
