Uma ONG próxima a governos petistas, a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) — cuja denominação sugere um vínculo inexistente com a ONU — foi contratada pelo Ministério da Cultura para produzir um relatório em defesa da Lei Rouanet. Segundo críticos, o documento “passa pano” para o mecanismo, frequentemente apontado pela oposição como fonte de recursos que acabam retornando a artistas militantes alinhados ao Luiz Inácio Lula da Silva.
A mesma ONG é citada como responsável pela organização da COP30, em Belém, evento classificado por adversários do governo como um fiasco. À época, a entidade teria recebido cerca de R$ 500 milhões para a realização da conferência.
Mapa da mina
No Brasil, a OEI instalou sua sede em Brasília, próxima aos centros de decisão. Apenas com o governo federal, mantém 25 convênios e/ou acordos vigentes.
Dinheiro a rodo
O volume financeiro desses acordos é elevado. Os valores celebrados superam R$ 307,8 milhões.
Mamata longeva
A relação da OEI com recursos públicos federais é antiga. Desde 2014, a entidade já recebeu R$ 875.336.455,72, conforme dados do Portal da Transparência.
Fresquinho
O pagamento mais recente ocorreu em 2 de janeiro, quando a secretaria-executiva do Ministério da Cultura liberou R$ 4 milhões a título de “contribuição voluntária”.
Críticos afirmam que o histórico de contratos, os valores envolvidos e o papel da ONG em relatórios oficiais levantam dúvidas sobre independência técnica e uso de recursos públicos, enquanto o governo sustenta a legalidade dos repasses e a regularidade dos procedimentos.
