A crise econômica e energética enfrentada por Cuba reacendeu no Brasil o debate sobre a relação histórica entre governos do PT e o regime da ilha. O cenário atual no país caribenho inclui longos apagões, escassez de combustível, dificuldades no sistema de saúde e agravamento das condições sociais.
Movimentos sociais ligados à esquerda têm pressionado o governo brasileiro a ampliar o apoio a Havana. Em fevereiro, organizações como MST, Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e Aliança Bolivariana divulgaram documento defendendo atuação mais ativa do Brasil no socorro ao país. A Federação Única dos Petroleiros também promoveu mobilização sob o lema “Petróleo para Cuba”.
Em discurso a apoiadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a crise cubana ao embargo imposto pelos Estados Unidos e reafirmou solidariedade ao povo da ilha.
Nova doação humanitária
O governo brasileiro prepara o envio de 21 mil toneladas de alimentos e medicamentos a Cuba. Trata-se, segundo apuração divulgada pela BBC News Brasil, do maior carregamento humanitário destinado a um único país pelo Brasil em período recente. O tema tem sido tratado com discrição.
A iniciativa reacende discussões sobre financiamentos concedidos ao longo das últimas duas décadas. Durante os governos petistas, o Brasil destinou recursos bilionários a projetos em Cuba por meio de linhas de crédito e programas de exportação.
Porto de Mariel e financiamentos
Um dos principais projetos financiados foi o Porto de Mariel, inaugurado em 2014 com participação da então presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. A obra custou cerca de US$ 957 milhões, sendo US$ 682 milhões financiados pelo BNDES, com prazo de pagamento de 25 anos. A execução ficou a cargo da Odebrecht.
A garantia apresentada envolvia receitas provenientes da venda de charutos cubanos. O Tribunal de Contas da União (TCU) classificou as garantias como de “baixa qualidade” à época.
Além do porto, o Brasil financiou obras de modernização de aeroportos em Havana e outras cidades, além de projetos na área de saúde, como fábrica de equipamentos médicos. O modelo previa pagamento imediato às empresas brasileiras, enquanto a dívida era assumida pelo governo cubano.
Programa Mais Médicos
Outro ponto frequentemente citado é o programa Mais Médicos, criado em 2013. Parte dos recursos destinados ao pagamento dos profissionais cubanos era intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que repassava valores ao governo cubano.
Entre 2013 e 2017, o programa movimentou cerca de R$ 13 bilhões, sendo parcela significativa direcionada ao convênio com Cuba.
Inadimplência e dívida
Em 2018, Cuba deixou de honrar parcelas devidas ao BNDES. O banco acionou o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), custeado pelo Tesouro Nacional, para cobrir os valores. Ao fim de 2023, a dívida vencida era estimada em US$ 671,7 milhões, podendo alcançar US$ 1,1 bilhão considerando parcelas a vencer.
Em reunião com o Ministério da Fazenda, autoridades cubanas reconheceram a dívida, mas alegaram dificuldades financeiras para quitá-la.
Sigilo e novos acordos
Em 2012, documentos relacionados a financiamentos a Cuba foram classificados sob sigilo por até 15 anos, sob justificativa de proteção de informações estratégicas. O prazo de restrição se estende até 2027.
Já em 2023, Lula se reuniu com o presidente cubano Miguel Díaz-Canel durante a Cúpula do G77+China. Foram anunciados novos acordos de cooperação nas áreas de saúde e agricultura, além de discussões sobre eventual renegociação da dívida.
No início deste ano, o Brasil enviou medicamentos a Cuba e agora organiza novo envio em maior escala. O fornecimento de petróleo foi descartado, em parte por implicações regulatórias envolvendo a Petrobras.
A relação bilateral continua a gerar debates no cenário político brasileiro, especialmente diante do contexto fiscal interno e da proximidade de disputas eleitorais.
