A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou nesta terça-feira (25) sobre a detenção do desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins. O advogado foi impedido de acompanhar a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgava o recebimento da denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Em nota, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, declarou que “os fatos narrados serão apurados com responsabilidade” e reforçou a importância do respeito à atuação da advocacia.
“A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e respeito recíprocos”, afirmou Simonetti.
O que aconteceu no STF
Sebastião Coelho tentou entrar na sala da Primeira Turma sem estar credenciado e, ao ser impedido, reagiu com gritos de “arbitrários”. Segundo a assessoria do Supremo, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de um boletim de ocorrência por desacato, mas autorizou sua liberação na sequência.
O STF alegou que Coelho não havia realizado o credenciamento prévio exigido para participação na sessão e foi orientado a acompanhar os trabalhos da Segunda Turma. O advogado nega essa versão.
O episódio gerou reações entre advogados e parlamentares, que classificaram a detenção como uma afronta às prerrogativas da defesa. O caso deve ser acompanhado pela OAB junto ao Supremo para esclarecer os fatos e garantir que as regras do devido processo legal sejam respeitadas.
