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sexta-feira, 8 novembro, 2024
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O ponto que preocupou ministros do STF na eleição de Trump

Por Alexandre Gomes

Segundo afirmação do Paulo Cappelli, do Metrópoles, Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram preocupação com um episódio ocorrido durante a apuração dos votos da eleição presidencial nos Estados Unidos, que envolveu a presença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) entre os apoiadores de Donald Trump. A situação chamou a atenção da Suprema Corte brasileira, que temia que essa proximidade política entre o clã Bolsonaro e o ex-presidente dos EUA pudesse servir de base para retaliações políticas contra ministros do STF, especialmente em relação ao crescente embate com o governo Bolsonaro e à postura de algumas autoridades brasileiras em relação à liberdade de expressão.

A presença de Eduardo Bolsonaro em um evento tão significativo, ao lado de figuras chave do Partido Republicano, gerou temores de que o apoio explícito ao ex-presidente Trump possa facilitar a implementação de medidas punitivas contra integrantes da Corte, como o bloqueio da entrada de ministros do STF nos Estados Unidos. Essa possibilidade se tornou mais concreta com a apresentação de um projeto de lei que circula no Congresso dos EUA, batizado de “Ato sem censores nas nossas fronteiras”, que visa impedir que autoridades brasileiras, como o ministro Alexandre de Moraes, sejam proibidas de entrar no país. O projeto é uma resposta direta às ações de Moraes, que foi responsável por ordenar o bloqueio do Twitter de Bolsonaro e medidas de censura contra plataformas digitais no Brasil.

O temor entre os ministros do STF é que essas iniciativas possam ser uma forma de retaliação política contra decisões da Corte que não agradaram ao clã Bolsonaro, especialmente em relação à atuação de Moraes, que tem sido um dos alvos preferidos de ataques tanto dentro quanto fora do Brasil. Embora o projeto tenha sido apresentado por parlamentares republicanos, aliados de Trump, o STF vê com apreensão a possibilidade de tais retaliações se materializarem, o que poderia criar um ambiente ainda mais tenso entre os dois países. No entanto, até o momento, o próprio ministro Alexandre de Moraes garantiu que o resultado da eleição nos Estados Unidos não afetaria sua postura na Corte, e que seguiria com a mesma independência e rigor nas suas decisões.

Apesar das preocupações, a situação também reflete o clima polarizado da política brasileira, onde a proximidade do clã Bolsonaro com figuras de extrema-direita internacionais, como Trump, tem gerado uma série de tensões tanto no Brasil quanto no cenário internacional. O projeto de lei em questão não visa atacar o STF como um todo, mas se concentra especificamente em Moraes, que continua sendo um dos juízes mais criticados pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ideia de uma intervenção externa nas decisões do STF, através de pressões ou retaliações políticas de outros países, coloca em xeque a independência da justiça brasileira e pode ter consequências diretas nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.

Em um cenário mais amplo, a situação expõe as divisões profundas dentro da política brasileira e as tensões entre os três poderes, especialmente no contexto de uma democracia em que a separação de poderes e o respeito às instituições são pilares fundamentais. O STF, por sua vez, terá de navegar cuidadosamente entre esses desafios internos e as pressões externas, mantendo sua autonomia frente a pressões de qualquer natureza, sejam elas internas ou vindas do exterior. A relação do Brasil com os Estados Unidos, marcada por um forte alinhamento político entre o governo Bolsonaro e Trump, segue sendo uma questão delicada, especialmente com a perspectiva de novas ofensivas políticas que possam surgir, tanto no Brasil quanto fora dele.

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