Os fundos mencionados, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), o Fundo Social, e o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), são exemplos de instrumentos que têm sido utilizados para financiar iniciativas que, de outra forma, exigiriam uma contrapartida no orçamento ou aumentariam o déficit. Esses fundos, embora legalmente vinculados a órgãos da administração federal, estão sendo empregados de forma que foge à contabilidade oficial, criando uma situação similar às chamadas “pedaladas fiscais” do governo Dilma Rousseff, que contribuíram para seu impeachment.
O principal problema, conforme apontado por especialistas como Marcos Mendes, é que essas manobras desvirtuam o objetivo central do arcabouço fiscal: a contenção do endividamento público. Mesmo que os resultados fiscais aparentem estar dentro das metas, o endividamento continua a crescer, o que coloca em risco a credibilidade das regras fiscais e pode desmoralizar o sistema de controle do gasto público. Além disso, o uso desses fundos para incentivar o crédito e o consumo, em vez de investimentos estruturais, é visto como uma política de risco, que pode ter impactos econômicos adversos a longo prazo.
A situação também sugere que o governo está buscando formas de financiar políticas prioritárias, como a mitigação das mudanças climáticas e o socorro a setores estratégicos, como a aviação civil, sem aumentar oficialmente o gasto público. Contudo, essas iniciativas, quando realizadas fora do orçamento tradicional, podem comprometer a confiança no sistema fiscal e ressuscitar velhos temores de irresponsabilidade fiscal.
O uso de fundos públicos e privados como uma forma de contornar as limitações impostas pelo arcabouço fiscal do governo Lula é uma prática que levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal e a transparência das contas públicas. Ao utilizar recursos desses fundos, o governo efetivamente desvia despesas que normalmente estariam incluídas no Orçamento, o que, para muitos economistas, constitui uma forma de mascarar o verdadeiro impacto fiscal.
Os fundos mencionados, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), o Fundo Social, e o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), são exemplos de instrumentos que têm sido utilizados para financiar iniciativas que, de outra forma, exigiriam uma contrapartida no orçamento ou aumentariam o déficit. Esses fundos, embora legalmente vinculados a órgãos da administração federal, estão sendo empregados de forma que foge à contabilidade oficial, criando uma situação similar às chamadas “pedaladas fiscais” do governo Dilma Rousseff, que contribuíram para seu impeachment.
O principal problema, conforme apontado por especialistas como Marcos Mendes, é que essas manobras desvirtuam o objetivo central do arcabouço fiscal: a contenção do endividamento público. Mesmo que os resultados fiscais aparentem estar dentro das metas, o endividamento continua a crescer, o que coloca em risco a credibilidade das regras fiscais e pode desmoralizar o sistema de controle do gasto público. Além disso, o uso desses fundos para incentivar o crédito e o consumo, em vez de investimentos estruturais, é visto como uma política de risco, que pode ter impactos econômicos adversos a longo prazo.
A situação também sugere que o governo está buscando formas de financiar políticas prioritárias, como a mitigação das mudanças climáticas e o socorro a setores estratégicos, como a aviação civil, sem aumentar oficialmente o gasto público. Contudo, essas iniciativas, quando realizadas fora do orçamento tradicional, podem comprometer a confiança no sistema fiscal e ressuscitar velhos temores de irresponsabilidade fiscal.
