O governo de Lula e as lideranças do Congresso parecem ter acertado um preço para manter Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde: R$ 8,2 bilhões. Esse montante foi repassado pela pasta aos Estados e municípios em 2023, sem os devidos controles republicanos, conforme revelado pelo Estadão. Alguns beneficiados com esses repasses vultosos sequer tinham capacidade para gerir tanto dinheiro, evidenciando que a saúde e o bem-estar dos cidadãos não foram a principal preocupação dos envolvidos.
O Centrão, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, há tempos ambiciona o cargo de Nísia devido ao orçamento significativo e à vasta influência nacional do Ministério da Saúde. Sob intensa pressão, a ministra tem se mantido no cargo, mas tem dado sinais de que compreende as regras do jogo em Brasília. A autorização desses repasses à revelia sugere que a ministra optou por se alinhar aos interesses políticos. Uma triste constatação, considerando o perfil técnico e a trajetória exemplar de Nísia.
Não haveria problemas se os recursos federais tivessem sido destinados a projetos bem planejados que realmente beneficiassem a população local. Estaríamos dentro das boas práticas federativas e do respeito à Constituição se a gestão desses R$ 8,2 bilhões fosse transparente e se os resultados das políticas públicas financiadas por esses repasses pudessem ser avaliados.
No entanto, o processo de liberação desses recursos foi conduzido com objetivos político-eleitorais, em detrimento da saúde pública. A falta de transparência foi essencial para alcançar metas antidemocráticas.
Embora o Ministério da Saúde estabeleça critérios objetivos para a distribuição de recursos, muitos desses repasses foram classificados como “emergenciais”, escapando assim de limitações orçamentárias. Isso permitiu que valores exorbitantes fossem repassados a Estados e municípios, sem garantias de que seriam devidamente utilizados.
Tanto Nísia Trindade quanto o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmam que tudo foi feito dentro da legalidade. No entanto, não há explicações convincentes para os desequilíbrios na distribuição desses recursos. Não é coincidência que Alagoas, Estado de Lira, tenha sido um dos mais beneficiados por esses repasses, o que levanta suspeitas sobre possíveis favorecimentos políticos.
Lula enfrenta um Congresso que, longe de ser totalmente hostil, não oferece garantias mínimas de apoio. A dificuldade política advém da representação eleita, que em sua maioria não está alinhada com sua agenda. Ainda assim, negociar apoio é legítimo; o que não é aceitável é sacrificar a saúde da população em troca disso.
