O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros parlamentares estão mobilizando a assinatura para o pedido de urgência que visa acelerar a tramitação do projeto de lei 4.233/2020, com o objetivo de endurecer as penas para estupradores.
Para que o requerimento seja protocolado, são necessárias pelo menos 257 assinaturas. Nikolas já compartilhou nas redes sociais as assinaturas que conseguiu até o momento.
“Aqui está a lista dos deputados que já assinaram meu requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4.233/2020, que propõe o aumento das penas para estupradores e a aplicação de castração química como medida alternativa à progressão de regime. Temos 66 assinaturas e precisamos de 257 no total. Contamos com seu apoio para cobrar seu deputado!”, escreveu ele na rede social X nesta quinta-feira (20).
O projeto de Nikolas Ferreira propõe elevar a pena máxima para estupro de 10 para 30 anos de prisão. Além disso, sugere que a castração química seja oferecida como alternativa ao condenado por estupro para a progressão de regime, mantendo-o em regime fechado em caso de recusa.
Segue abaixo a lista divulgada pelo deputado:
Autoria
Nikolas Ferreira
Coautoria
André Fernandes
Capitão Alberto Neto
Evair Vieira de Melo
Daniela Reinehr
Rodrigo Valadares
Dr. Fernando Máximo
Pezenti
Messias Donato
Reinhold Stephanes
Fred Linhares
Bibo Nunes
Gustavo Gayer
Padovani
Delegado Ramagem
Junio Amaral
Aluisio Mendes
Sargento Fahur
Capitão Alden
Delegado Fabio Costa
Delegado Paulo Bilynskyj
Mario Frias
André Ferreira
Zé Trovão
Pastor Eurico
Coronel Assis
Dr. Frederico
Sargento Gonçalves
General Girão
Raimundo Santos
Pastor Diniz
José Medeiros
Eduardo Bolsonaro
Marcos Pollon
Delegado Palumbo
Caroline de Toni
Abilio Brunini
Adilson Barroso
Filipe Martins
Cabo Gilberto Silva
Sanderson
Franciane Bayer
Ismael Alexandrino
Mauricio Marcon
Lincoln Portela
Pedro Lupion
Jefferson Campos
Joaquim Passarinho
Any Ortiz
Eros Biondini
Emidinho Madeira
Coronel Telhada
Magda Mofatto
Paulo Freire Costa
Luiz Carlos Motta
Ulisses Guimarães
Marcelo Álvaro Antônio
Rodrigo Estacho
Marcelo Moraes
Zé Vitor
Filipe Barros
Altineu Côrtes – LÍDER (95)
Gilvan da Federal
Luiz Lima
Cristiane Lopes
Chris Tonietto
