Em discurso no Parlamento Europeu, nesta terça-feira, 3, o deputado federal Nikolas Ferreira afirmou que o Brasil tem registrado episódios de perseguição política e censura nos últimos anos. Ao defender a internet como um espaço de livre circulação de ideias, o parlamentar sustentou que a liberdade de expressão é condição essencial para o funcionamento das democracias.
“Sociedades livres entenderam uma verdade fundamental: o poder deve ser supervisionado, confrontado e permanentemente questionado”, declarou. Segundo Nikolas, essa fiscalização só é possível quando há liberdade, especialmente a de expressão, que, em suas palavras, “não é uma concessão do Estado nem decorre de permissões administrativas”.
O deputado citou o ex-presidente dos Estados Unidos George Washington para reforçar o argumento de que a perda desse direito ocorre de forma gradual, quando o medo passa a substituir a coragem. Para ele, o papel do Legislativo é central nesse processo, uma vez que os parlamentares representam diretamente os cidadãos.
“Quando silenciam um parlamentar, não silenciam apenas um indivíduo, mas também o cidadão que ele representa”, afirmou.
Relatos de perseguição política
Na sequência, Nikolas listou episódios que, segundo ele, caracterizam perseguição política. Um deles ocorreu após as eleições de 2022, quando teve perfis suspensos nas redes sociais depois de solicitar à Justiça Eleitoral a abertura de investigação sobre alegações envolvendo o sistema de votação eletrônica.
“Não declarei fraude nem incitei violência. Apenas solicitei uma investigação”, disse. “Fui censurado, o que mostrou que o problema não era o conteúdo, mas o direito de questionar.”
O deputado também mencionou uma acusação de disseminação de “fake news” feita pelo então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após Nikolas denunciar a intenção do governo de implementar banheiros unissex em espaços públicos. Segundo ele, a proposta constava de resolução pública de um conselho federal. Almeida deixou o cargo posteriormente, após denúncias de assédio.
Outro episódio citado foi o interrogatório pela Polícia Federal após Nikolas chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “ladrão”, além do caso envolvendo o Pix, quando afirmou ter sido acusado de espalhar desinformação ao alertar sobre a possibilidade de monitoramento de transações financeiras.
De acordo com o parlamentar, em todos esses episódios as redes sociais tiveram papel decisivo para confrontar versões oficiais apresentadas pelos Poderes.
Ao encerrar o discurso, Nikolas afirmou defender pautas conservadoras e disse que a Europa precisa “reivindicar um nome acima de tudo”, citando Jesus Cristo, por entender que esse discurso provoca reação da esquerda.
