Em uma sessão realizada na madrugada desta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou, por 209 votos a favor contra 165 contrários, um projeto que amplia a estrutura administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF), com criação de 160 novas funções comissionadas e 40 cargos de técnico judiciário, além do aumento de salários.
A proposta, enviada pelo próprio STF e relatada pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), foi defendida sob o argumento de “reforçar a capacidade do Judiciário” e melhorar a prestação de serviços. Os custos com os novos cargos, estimados em R$ 8 milhões por ano, serão bancados pelo Orçamento-Geral da União.
A aprovação representa mais uma vitória do governo Lula, que atuou para garantir apoio à proposta, apesar do crescente descontentamento da população com os altos gastos públicos e a crise fiscal que afeta diversos setores essenciais como saúde e segurança.
Oposição reage com indignação
A medida provocou forte reação da oposição e de parte da esquerda. Parlamentares classificaram o projeto como imoral, injustificável e desrespeitoso com os contribuintes brasileiros, em um momento em que o país enfrenta desemprego, alta de preços e aumento de impostos.
“Estamos criando mais despesas para os nossos algozes, que violam nossas prerrogativas e rasgam a Constituição”, disparou Carlos Jordy (PL-RJ), em referência à atuação do STF em temas polêmicos envolvendo o Legislativo.
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) questionou o tamanho da estrutura:
“Só tem 11 ministros. Com tudo que já gastam, por que mais cargos? Isso é zombar do povo.”
Até o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), da oposição de esquerda, se posicionou contra, afirmando que o projeto “não apresentou justificativa técnica convincente” e criticando o uso de cargos comissionados em vez de concursos públicos.
Hipocrisia e incoerência?
Na tentativa de minimizar as críticas, Tadeu Veneri (PT-PR) ironizou os opositores que votaram contra a proposta:
“Os mesmos que criticam o aumento de cargos no STF, aprovaram o aumento do número de deputados na Câmara. Quer dar exemplo de austeridade? Comece por aqui.”
Apesar da retórica, a aprovação reforça o distanciamento entre Brasília e a realidade da população, especialmente quando o país vive uma série de cortes em áreas sociais, enquanto os poderes da República seguem blindados e em expansão.
Enquanto Lula se apresenta como o defensor dos pobres e fala em justiça social, seu governo se articula para agradar as cúpulas do Judiciário com mais verba, mais cargos e mais poder. Uma contradição cada vez mais evidente aos olhos do eleitorado.
