O senador Rodrigo Cunha, proponente do projeto de lei que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), optou por retirar a tributação sobre compras internacionais de até US$ 50 do texto que será votado no Senado. Essa mudança reacende o debate que dividiu o setor produtivo e provavelmente resultará em uma nova votação na Câmara.
Está previsto que o projeto de lei do Mover seja apreciado nesta terça-feira no Senado, após a apresentação do parecer de Cunha.
Além disso, o senador informou que removerá do texto a exigência legal de porcentagens de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás, que foi inserida de última hora no Mover durante sua tramitação na Câmara, conforme relatado pelo Estadão.
Por um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Arthur Lira, os deputados aprovaram, em votação simbólica, a taxação de importações de até US$ 50 em 20%.
Empresários e sindicalistas brasileiros vinham pleiteando essa tributação, alegando falta de igualdade na competição com os produtos importados, vendidos por plataformas asiáticas como Shein e Shopee.
Entretanto, essa “taxação das blusinhas”, como ficou conhecida, é vista como impopular e estava sendo evitada pelo próprio governo.
Inicialmente, Lula afirmou que vetaria a medida, mas diante da pressão de sindicatos e empresários, fez um acordo com Lira, comprometendo-se a não vetar a tributação desde que não ultrapassasse os 20%.
Foi por iniciativa de Lira que essa “taxação das blusinhas” foi incluída no Mover, um projeto originalmente destinado a incentivar a indústria automobilística a produzir veículos menos poluentes.
