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quinta-feira, 10 outubro, 2024
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Mudança no TSE: Cármen Lúcia será eleita presidente nesta terça-feira (7)

Por Marina B.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realizando nesta terça-feira (7) a eleição para determinar o próximo presidente da Corte, que supervisionará os pleitos municipais de 2024.

Seguindo a tradição, a ministra Cármen Lúcia assumirá o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice.

A votação é simbólica. O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com o mandato mais longo no TSE assume o comando do tribunal. Cármen é membro titular do TSE desde agosto de 2022.

Ela sucederá ao ministro Alexandre de Moraes na presidência do tribunal, cujo mandato se encerra em 3 de junho.

Cármen Lúcia já liderou a Justiça Eleitoral entre abril de 2012 e novembro de 2013, sendo a primeira mulher a assumir a presidência do TSE.

Quem é Cármen Lúcia

Nascida em Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia, de 70 anos, é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder Nelson Jobim na Corte.

Formada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Cármen Lúcia possui mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e é professora titular na PUC Minas.

Experiências Anteriores

Antes de ingressar no STF, atuou como advogada e tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Nos anos 1990, liderou a Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais e foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB entre 1994 e 2006. Também ocupou o cargo de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados.

Em 2001, foi indicada pelo então governador Itamar Franco para ser procuradora-geral de Minas Gerais.

Atuação na Liderança de Tribunais

Em 2009, enquanto já era ministra do STF, assumiu como ministra efetiva do TSE e, três anos depois, tornou-se presidente da Corte. Permaneceu no plenário da Justiça Eleitoral até 2013, quando foi substituída pelo ministro Gilmar Mendes.

Entre 2016 e 2018, ocupou a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, é autora de diversas obras jurídicas e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

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